É possível promover a biodiversidade a partir das práticas e saberes dos povos, com geração de renda: em 2023, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) operacionalizou mais de R$ 26 milhões com subvenções diretas aos extrativistas. São beneficiados povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares extrativistas que vivem da coleta e usam recursos naturais com sustentabilidade, fomentam a conservação do meio ambiente e contribuem com a redução do desmatamento, como forma de minimizar os efeitos das mudanças climáticas.
A ação, feita por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), beneficiou cerca de 14 mil extrativistas com a garantia de renda, quando seus produtos foram vendidos por valores abaixo dos preços de referência.
A PGPMBio garante um preço mínimo para 17 produtos extrativistas que ajudam na conservação dos biomas brasileiros: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha extrativa, buriti, cacau extrativo, castanha-do-brasil, juçara, macaúba, mangaba, murumuru, pequi, piaçava, pinhão, pirarucu de manejo e umbu. No ano passado, foram comercializadas quase 17 mil toneladas de produtos em todo o país, com destaque para a castanha de babaçu e o pinhão, que somaram mais de 88% do total pago.
O fortalecimento de parcerias e ações direcionadas aos territórios estratégicos da sociobiodiversidade, em especial, na Amazônia brasileira, têm sido prioridade na atual gestão da Conab. “Pretendemos que a atuação da CONAB fortaleça os modos de vida dos povos e comunidades tradicionais e a promoção da biodiversidade. Além disso, realizar a sistematização de experiências e, com a participação das organizações sociais, possamos estabelecer, em conjunto com outros órgãos do governo federal que incidem nessa agenda, novas bases para a PGPMBio”, ressalta o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto.
Na trajetória de sustentabilidade dos biomas, a PGPMBio tem feito a diferença na vida de muitos extrativistas. É o caso de Raquel Leal Andrade Ribeiro, da comunidade de Vila União, no município de Lontra, em Minas Gerais. “Antes desse apoio, os nossos produtos não eram pagos pelo preço justo, e isso nos desmotivava a continuar com a coleta”, lembra Raquel. “Esse recurso mudou a vida em nossa comunidade e nos dá mais força de vontade para trabalhar”.
Já Edson Antunes Barbosa, extrativista da comunidade de Sucuruiu, no município de Santo Antônio do Retiro/MG, acessou a PGPMBio por meio da comercialização do Pequi, já que vendeu o fruto por um valor abaixo do mínimo fixado pelo governo federal. Ele garante que o apoio traz mudanças para a biodiversidade local. “A segurança de preço na venda incentiva as pessoas de nossa comunidade a cultivar melhor o pequi, a reconhecer a importância desse produto que, até então, não era valorizado”, afirma.
Para Nilson José da Cruz, extrativista da comunidade de Lameirão, no mesmo município, a influência da PGPMBio nas famílias em sua região vai além: “Desde que começamos a receber a subvenção, trabalhando juntos para coletar mais e melhor e cuidar da preservação, reforçamos ainda mais os laços no nosso grupo familiar”.
Em Minas Gerais, a PGPMBio começou a tomar força em 2015 e teve um crescimento exponencial. Em 2024, a previsão é que o estado tenha cerca de 6 mil processos de solicitação, especialmente para o pequi do Bioma Cerrado e o pinhão na Mata Atlântica.
No estado do Maranhão, historicamente o maior operador da PGPMBio, o principal produto subvencionado é o babaçu, cuja coleta é predominantemente realizada por mulheres. Em 2023, foram disponibilizados R$ 14,2 milhões para 7.345 extrativistas em 37 municípios, o que corresponde a 6.457 toneladas de amêndoa.
A extrativista Albeniza Barros da Costa dos Santos, do município de Zé Doca, no oeste maranhense, começou a trabalhar quebrando coco babaçu desde pequena, mas foi só na vida adulta, com a PGPMBio, que sua atividade transformou sua vida. “Antigamente, trabalhávamos para comprar um quilo de arroz ou farinha para comer”, recorda Albeniza. “Com o apoio dessa subvenção, nós conseguimos não só garantir a alimentação, mas melhorar nossas vidas no geral. Eu pude, aos poucos, construir uma casa e um lar para minha família”.
O Dia Internacional da Biodiversidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de maio de 1992, com o objetivo de alertar a população mundial sobre a importância da diversidade biológica e da preservação da biodiversidade em todos os ecossistemas, relembra a necessidade de promover ações em favor da qualidade de vida em todo o planeta. Nesse sentido, a PGPMBio insere-se como importante ação positiva do governo em favor da preservação dos ecossistemas brasileiros, e como comprovação de que as políticas públicas sociais podem estar alinhadas com a valorização da sociobiodiversidade e com os interesses globais
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