No dia 19 de outubro, às 9h (horário de Brasília), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará operação de leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (Pepro) de borracha natural, direcionado aos produtores rurais (e/ou suas cooperativas), sediados nos estados da Bahia, do Espírito Santo, de Goiás, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, de São Paulo e do Tocantins.
Desta vez, o prêmio será pela produção, venda e escoamento de 7,06 mil toneladas de borracha natural, da safra 2023/2024. O objetivo da operação é garantir a manutenção dos preços de referência do produto e cumprir a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) do Governo Federal.
As quantidades de borracha natural (em toneladas) para o Aviso N°99/2023 são de: 600 t (BA), 300 t (ES), 1.100 t (GO), 300 t (MT), 400 t (MS), 800 t (MG), 60 t (PR), 3.200 t (SP) e 300t (TO).
Na data da realização da operação, os participantes deverão estar inscritos na Bolsa de Mercadorias pela qual pretendem atuar e estar em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Também é preciso ter cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) da Conab, além de possuir situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), na Fazenda Federal e na Seguridade Social, entre outras exigências previstas no edital.
A ação foi autorizada pela Portaria Interministerial nº 11, de 28 de agosto de 2023, publicada em 22/09/2023, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Agricultura e Pecuária; da Fazenda; e do Planejamento e Orçamento, que definiu recursos de até R$ 70 milhões para escoamento da safra 2023/2024, com origem nos estados especificados e destino a qualquer localidade do Brasil. O incentivo será executado por meio de leilões públicos como os do Pepro do dia 19 de outubro.
Saiba mais detalhes sobre a operação no Aviso N° 99/2023.
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