Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva
Contador, da Escola Neopatrimonialista, Escola Ratiocinandi Scientia
A forma de falir um Estado pode ser entendida de modo simples, sem tecnicismos, como vamos fazer aqui.
Aqueles que pregam que a obrigação de toda a Economia deve vir do Estado, não entendem absolutamente nada de gestão, nem de Contabilidade, nem mesmo de sociedade, pois, no fundo o Estado não produz nada, ele só absorve recursos.
Quando dizemos absorver recursos, lembramos de uma só fonte: AS RECEITAS.
Como se mantém um Estado financeiramente bem? Com receitas suficientes para pagar as dívidas e absorver os seus custos.
E qual é a natureza dessas receitas? São OS TRIBUTOS. O Estado tributa na fonte, na circulação, na folha de pagamento, e no lucro. Ou seja, o nosso Estado brasileiro está quebrado, mas é o arrecadador de maior quantidade de tributos do mundo em número de qualidades tributárias, e igualmente em número de ocorrências por empresas.
É muito dinheiro, todavia, os tributos são OBRIGATÓRIOS DE SEREM PAGOS, POR QUAISQUER PERSONALIDADES JURÍDICAS e FÍSICAS.
Assim voltamos ao entendimento que estávamos traçando: o ESTADO recebe os TRIBUTOS das EMPRESAS E DA POPULAÇÃO.
Com isso tende a ter RECEITAS PARA SE MANTER.
Estas receitas que deveriam fazer frente à folha de pagamento dos seus funcionários, igualmente, aos seus custos, e mais, às dívidas que faz.
O que mantém um ESTADO em salutar FONTE DE RECURSOS? A resposta é simples: AS EMPRESAS QUE MOVIMENTAM O SEU CAPITAL NA LIBERDADE DE SEU TRABALHO.
Ou seja, o que faz um Estado se manter SÃO AS EMPRESAS.
Aqui aparece mais um DEFEITO dos sistemas ditos “econômicos” como o SOCIALISMO, porque se não TEM FONTE, vai se tirar DINHEIRO DE ONDE? Por isso todos os Estados socialistas precisam de “empréstimos” de outros Estados, porque eles não subsistem sem trabalho e empresa livre. Não há receita tributária. O Estado deverá depender somente de exportações, se houver queda das mesmas, pois, cada pais tem o seu consumo interno, obviamente, as receitas irão cair e um ESTADO SOCIALISTA QUEBRA FACILMENTE. Esta é a lógica da FALÊNCIA DE ECONOMIAS FECHADAS, elas se empobrecem, e EMPOBRECEM muito mais aos seus cidadãos, porque proíbem o trabalho livre, e ao mesmo tempo, a iniciativa livre da empresa.
Todavia, por quê um ESTADO QUEBRA? Muito simples, PORQUE TRIBUTA DEMAIS, E GASTA DEMAIS, SEM QUALIDADE.
Se o Estado for tributar demais, a empresa para manter suas obrigações em dia, tem que DESEMPREGAR MAIS, até chegar num ponto que ela não aguenta se manter, então fecha as portas.
Se várias empresas morrem, facilmente teremos a redução das receitas do Estado, e se ele não tiver CONTROLE DE DESPESAS, ele vai morrer financeiramente. O Estado quebra.
Por quê o Estado brasileiro está quebrado? Pelo fato de tributar muito, e não ter o controle de despesa adequado, veja bem: de 2003 até 2014, o crescimento da despesa corrente com funcionários do Estado foi superior a 50%, ou seja, se deu muita “vaca tolada” para os funcionários públicos internos, e para manter as políticas públicas, o mesmo governo não tinha donde tirar riqueza, em vez de reduzir pessoal ou manter salários, aumentou e contratou com mais comissões, dando paraísos financeiros para muita gente, o que gerou mais dívida.
A dívida no período citado de quase 1 trilhão, pulou para 4 vezes mais, pois, quando não se tem recursos para manter a receita do Estado, ele busca MUITO MAIS EMPRÉSTIMOS, a dívida cresce, e o país entra em crise.
Com a tentativa de manter os tributos, as empresas fecharam as portas, e a crise gerou mais decréscimo econômico, que com o nível de dívida saturado não deu para esconder mais a situação de falência do Estado (agora falamos do ano de 2016).
Quanto mais tributos menos emprego, e muito menos empresas, assim o Estado deve não aumentar custo mais manter o mesmo, segurar o nível de dívida, não inchar pelo endividamento, crescer as despesas, junto com aumento do juro público, o que gera com isso mais retrocesso econômico, e mais problemas sociais.
