O Pix é um meio de pagamento recente se comparado com os outros utilizados no dia a dia do brasileiro. Mas, ainda assim, desde a sua implementação ele vem causando um grande impacto nas finanças do país. Tanto que, no começo de abril de 2024, o meio de pagamento já havia atingido R$ 200 milhões transferidos em um único dia.
Os dados demonstram como a tecnologia facilitou a vida das pessoas no Brasil. Mas, apesar de ele ser bastante intuitivo, muitas pessoas ainda não conhecem algumas de suas funcionalidades. Uma delas, por exemplo, é a possibilidade de cancelar alguns tipos de transferências feitas pelo Pix.
Por ser uma forma de pagamento instantâneo, na maior parte das situações não tem como cancelar um Pix da operação depois que o usuário já tiver confirmado a transação. Mas há exceções e formas de tentar reaver o valor.
É possível cancelar um Pix errado?
O cancelamento de uma transferência via PIX só é possível em caso de agendamento, ou seja, se o valor ainda não tiver sido enviado ao destinatário. Veja o passo a passo:
- Acesse o aplicativo do seu banco;
- Vá até a opção “Agendamentos”;
- Escolha “Pix”;
- Selecione a transação que você fez por engano e deseja excluir;
- Insira sua senha para confirmar o cancelamento do Pix.
Vale ressaltar que se o usuário fizer um Pix sem o agendamento, durante a operação ainda será possível cancelar o pagamento em qualquer uma das telas onde o aplicativo questiona se ele deseja continuar ou cancelar. Já após a confirmação final, o valor é enviado na hora e não há meios para que o pagador cancele o Pix.
Enviei um Pix errado, e agora?
Se você enviou um Pix por engano, não é possível cancelar a transação, mas há maneiras de tentar recuperar o valor. Uma opção é entrar em contato diretamente com quem recebeu o dinheiro, utilizando as informações disponíveis, como telefone ou e-mail associados à chave Pix. Caso necessário, é possível solicitar ajuda do seu banco para obter informações de contato do destinatário.
Ainda que não existam regras específicas para devoluções em casos de erro, o Banco Central (BC) destaca que reter um valor indevido pode configurar crime de apropriação indébita, conforme o Código Penal. Em último caso, você pode registrar um Boletim de Ocorrência e acionar a Justiça para recuperar o dinheiro.
Como devolver um Pix enviado a você
Para devolver um valor recebido indevidamente via Pix, basta acessar a transação no aplicativo do banco e realizar a devolução, parcial ou total, pela mesma ferramenta. O próprio PIX possui um botão “devolver”, para estornar rapidamente um valor recebido por engano.
Em casos de fraude ou golpe
Se o erro ocorreu devido à fraude, golpe ou falhas técnicas, é possível recuperar o valor utilizando o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo BC. Veja o passo a passo:
- Entre em contato com o banco em até 80 dias após o Pix e informe o ocorrido;
- Registre um Boletim de Ocorrência;
- Por fim, apresente uma reclamação com todos os dados, comprovantes e o B.O ao banco.
Com essas etapas concluídas, o banco avalia o caso e, se considerar que se enquadra no MED, registra uma notificação no sistema do Banco Central. O banco do recebedor bloqueará os valores, e as instituições envolvidas terão um período para analisar a situação.
Após 7 dias de análise, se for comprovada a fraude, o dinheiro será devolvido ao pagador em até 96 horas. Caso não haja saldo suficiente na conta do recebedor, o banco monitorará a conta por até 90 dias para efetuar a devolução assim que possível. Se não for constatada fraude, os valores serão desbloqueados para quem recebeu.
Se sua situação não for resolvida neste prazo, o BC orienta que o cidadão procure o Procon de seu estado ou o Poder Judiciário; ou mesmo registre uma reclamação no próprio Banco Central.
Confira algumas dicas para se proteger de golpes envolvendo o Pix
Agora que já maneiras de recuperar ou devolver os Pix enviados erroneamente, veja as dicas para manter-se protegido e usar o método de pagamento sem medo:
Atenção ao WhatsApp
Desconfie de solicitações de dinheiro. Se for alguém conhecido, faça uma ligação para confirmar, mas não pelo WhatsApp. Além disso, nunca compartilhe o código de validação enviado pelo aplicativo caso não tenha feito a solicitação do envio.
Para proteger-se ainda mais, utilize a ferramenta de verificação em duas etapas. Para ativá-la é simples, basta seguir os seguintes passos:
• iOS: Configurações > Conta > Confirmação em duas etapas > Ativar.
• Android: Três pontos no canto superior direito > Configurações > Conta > Confirmação em duas etapas > Ativar.
Cuidado com senhas e links suspeitos
Nunca informe seus dados e senhas a terceiros. Recebeu uma ligação ou mensagem pedindo dados sigilosos, inclusive o código de registro do WhatsApp? Não informe a ninguém. Pode ser um golpe para capturar seus dados e realizar transações financeiras.
Além disso, tenha cuidado ao clicar em links. Sempre verifique a autenticidade de endereços eletrônicos e sites antes de acessá-los. Para fazer um Pix, acesse somente os canais oficiais do banco.
Também verifique a procedência de ofertas e anúncios, e tome cuidado com as vendas falsas, sempre confira a veracidade antes de finalizar a compra.
Confira os dados do destinatário
Sempre confira os dados do destinatário antes de fazer um Pix, pois golpistas podem se passar por pessoas que você conhece e solicitar um Pix. Por isso, fique ligado e sempre confira os dados antes de finalizar!
Não utilize o Wi-Fi público para transações
É comum as pessoas utilizarem o Wi-Fi disponibilizado em alguns transportes públicos ou até mesmo restaurantes e shoppings, mas é preciso tomar cuidado ao utilizar essas redes. A segurança nessas redes não é considerada forte, o que facilita o acesso de hackers às suas informações pessoais.
Por isso, não faça login e transações bancárias através dessas redes. Se possível, utilize seu pacote de dados ou espere até chegar em um local que tenha uma rede segura.
Estar atento às dicas citadas acima é muito importante para que você tenha uma vida digital mais segura.
Falhas operacionais no sistema Pix
Por fim, se o problema foi causado por uma falha técnica no sistema Pix do banco, como, por exemplo, uma transação em duplicidade, o cidadão deve entrar em contato com sua instituição financeira, em até 80 dias da data em que você fez o Pix, para informar sobre o ocorrido e solicitar a devolução dos valores.
O banco deve avaliar se houve a falha e, em caso positivo, em até 24 horas o dinheiro é devolvido.
