A AES Brasil Energia S.A. (B3: AESB3) anunciou o fechamento de sua combinação de negócios com a Auren Energia S.A., um passo significativo que pode impactar todos os seus acionistas. Este acontecimento faz parte da unificação das bases acionárias e foi formalizado conforme as normativas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Fechamento da Operação
No dia 29 de outubro de 2024, encerrou-se o período no qual os acionistas da AES Brasil poderiam escolher a forma de receber suas novas ações da ARN Energia Holding S.A. (“ARN”). As opções oferecidas eram:
- Opção 1: Nove ações ordinárias + uma ação preferencial da ARN.
- Opção 2: Cinco ações ordinárias + cinco ações preferenciais da ARN.
- Opção 3: Dez ações preferenciais da ARN.
A Opção 1 foi adotada como padrão para os acionistas que não manifestaram sua escolha.
Etapas do Processo
O processo de combinação incluiu várias etapas críticas:
- Aumento de Capital: A ARN emitiu mais de 6 bilhões de novas ações no total de R$6,36 bilhões, totalmente subscritas pela Auren.
- Incorporação: A AES Brasil se tornou uma subsidiária integral da ARN, com a emissão de novas ações para os acionistas.
- Resgate de Ações: Ações preferenciais da ARN foram resgatadas. O valor do resgate foi estipulado em R$1,184 por ação.
- Incorporação Final: A ARN foi incorporada pela Auren, consolidando a estrutura acionária.
Tratamento Fiscal dos Acionistas
Os acionistas residentes no Brasil podem estar sujeitos a impostos sobre ganho de capital resultantes dessa operação. É aconselhado que aqueles afetados consultem seus assessores sobre a tributação aplicável.
Os investidores não residentes devem observar que poderão ter um imposto retido na fonte sobre eventuais ganhos de capital. A ARN reterá a quantia correspondente segundo a legislação brasileira, com alíquotas que variam de 15% a 25% dependendo da residência fiscal do investidor.
Cronograma Estimado
Os próximos passos importantes incluem:
- 01/11/2024: Início da negociação das Novas Ações Auren na B3.
- 04/11/2024: Prazo final para investidores não residentes informarem seus custos de aquisição.
- 05/11/2024: Crédito das Novas Ações Auren aos acionistas que escolheram as Opções 1 ou 2.
- 08/11/2024: Pagamento do Valor do Resgate por Ação PN ARN.
Por favor, consulte os sites da AES Brasil, CVM e B3 para mais detalhes sobre a operação e documentos relacionados.
Esse fechamento marca uma nova fase para a AES Brasil, reforçando seu compromisso com o crescimento e valorização dos acionistas. Fique atento para atualizações adicionais!
Fonte: https://acionista.com.br/aes-brasil-aesb-fechamento-combinacao-de-negocios-com-auren/
