Os agricultores familiares do Amapá irão doar ao longo deste ano cerca 1,3 mil de toneladas de alimentos. As entregas ocorrem para a rede socioassistencial local e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional do estado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Para simbolizar esta ação, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em exercício, Marcos Montes, e o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro, receberam de maneira simbólica uma cesta de alimentos da Associação de Moradores e Produtores Rurais Remanescentes do Quilombo Carmo do Maruanum.
O ato ocorreu na manhã desta quinta-feira (29) durante a cerimônia de celebração dos 1.000 dias de Governo Federal. Durante o evento, o presidente da Companhia reforçou a importância do PAA no país. “O programa atende as duas partes que mais necessitam. O produtor precisa entregar a produção, precisa da sua renda. Ao mesmo tempo, as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, necessitam do alimento, que é doado – garantindo a segurança alimentar e nutricional”, destacou Ribeiro.
O governador do estado, Waldez Góes, que também estava presente no evento, afirmou que há energia e sinergia entre os governos estadual e federal a fim de estimular o setor. “A gente tem se somado aqui. Quando se fala em PAA, o governo estadual financia a agricultura familiar, individual e coletiva, o que está conectado com a aquisição de alimentos do governo federal. Isso tudo ajuda muito o fortalecimento dessa atividade”, frisou.
Para que os agricultores familiares consigam produzir mais de mil toneladas de alimentos, a Conab irá investir um total próximo a R$ 4 milhões, recursos destinados pelo Ministério da Cidadania e por emendas parlamentares ainda no ano passado. Com esta verba, será possível apoiar a comercialização da produção, gerando renda a mais de 500 produtores locais.
Demais ações – Ainda no sentido de garantir a segurança alimentar e nutricional, o presidente da Companhia destacou as doações de cestas de alimentos realizadas pela Conab ao longo deste ano. Apenas nesta ação, foram destinados mais de R$ 245 milhões, que permitiram a confecção e distribuição de cerca de 1,6 milhão de cestas entregues a mais de 530 mil famílias em vulnerabilidade. Só no Amapá, será destinado um volume superior a 15 mil cestas a comunidades indígenas e quilombolas. Os produtos foram adquiridos após assinatura de Termo de Execução Descentralizada (TED) entre os ministérios da Cidadania (MC), da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Conab e Mapa.
Outra ação mencionada por Ribeiro é o pagamento no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Por meio da política, a Companhia apoia a comercialização de produtos extrativos e o desenvolvimento das comunidades extrativistas. “Se o extrativista não consegue vender seu produto no preço mínimo, a Conab paga uma subvenção para chegar nesse valor. É uma política muito importante que ajuda o extrativista e a gente tem feito isso com grande maestria.”
Atualmente a PGPM-Bio contempla 17 produtos extrativos, dentre eles o açaí. A política tem como objetivo fomentar a proteção ao meio ambiente, contribuir com a redução do desmatamento, e garantir renda e auxiliar no sustento das famílias que vivem do extrativismo.
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