FATO RELEVANTE
Centrais Elétricas Brasileiras S/A (“Companhia” ou “Eletrobras”) (B3: ELET3, ELET5 & ELET6; NYSE: EBR & EBR.B; LATIBEX: XELT.O & XELT.B), fazendo referência ao fato relevante divulgado em 26 de outubro de 2022 e no âmbito do processo de análise, estruturação e implementação de potencial migração da Eletrobras para o Novo Mercado (“Migração”), segmento especial de listagem da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), informa aos seus acionistas e ao mercado em geral o quanto segue:
No contexto da consolidação da negociação das ações na B3 exclusivamente em ações ordinárias (“Ações ON”) como passo para implementação da Migração, a Companhia estuda uma proposta de conversão das ações preferenciais classe “B” (“Ações PNB”) em Ações ON em uma razão de 1 (uma) Ação PN para cada 1,1 (um inteiro e um décimo) de Ação ON (“Razão de Conversão”). Tal Razão de Conversão está aderente à previsão contida no Artigo 13, § 5º do Estatuto Social da Companhia.
Em relação às ações preferenciais classe “A”, a Administração informa que está analisando todas as alternativas ao seu alcance em busca daquela que melhor atenda aos interesses da Companhia e dos seus acionistas, levando em consideração, inclusive, as características peculiares dessa classe de ações, sobretudo a sua baixa liquidez no mercado secundário, que a difere das Ações PNB.
Não obstante, ressaltamos que a realização de potencial migração para o Novo Mercado, bem como seus termos e condições (incluindo a conversão e a Razão de Conversão acima mencionada), seguem sob análise da Administração. A Migração para o Novo Mercado se sujeitará à obtenção de todas as aprovações societárias e autorregulatórias da B3 pertinentes e a eventuais condições que, na visão do Conselho de Administração da Companhia, atendam aos melhores interesses da Eletrobras e dos seus acionistas.
A Companhia manterá seus acionistas e o mercado em geral devidamente informados sobre quaisquer desdobramentos relevantes e decisões tomadas pela sua Administração a respeito do tema.
Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Elvira Cavalcanti Presta
Diretora Financeira e de Relações com Investidores
