O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) anunciou nesta semana a isenção do imposto de importação para 13 produtos, incluindo medicamentos para tratamento de câncer e insumos industriais estratégicos.
A decisão foi tomada com o objetivo de atender à demanda interna para itens com baixa produção nacional e, assim, reduzir custos e facilitar o acesso a esses produtos.
Entre os itens que terão tarifa de importação zerada, destacam-se medicamentos utilizados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer.
Além disso, a Camex incluiu na lista insumos como pás eólicas, essenciais para a geração de energia limpa, e materiais para a fabricação de luvas médicas, lentes de contato hidrogel, pneus e filmes para radiografias.
Antes da isenção, as tarifas desses produtos variavam de 3,6% a 18%.
Redução de tarifas para fortalecer o mercado interno
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a isenção tarifária reflete um esforço para suprir o mercado interno, incentivando a importação de produtos pouco produzidos no Brasil.
A decisão também integra a estratégia de promover o desenvolvimento de setores industriais, especialmente aqueles ligados à saúde, energias renováveis e insumos essenciais.
Além dos 13 itens com tarifa zerada, a Camex concedeu ex-tarifários a 226 produtos de bens de capital (máquinas e equipamentos para produção) e a 202 itens do Regime de Autopeças Não Produzidas no país.
Por meio do regime ex-tarifário, produtos que não têm fabricação nacional equivalente têm suas tarifas de importação reduzidas ou eliminadas, o que facilita o acesso a tecnologias e insumos importantes para a indústria brasileira.
Em contrapartida, o Gecex-Camex aprovou o aumento das tarifas de importação de alguns produtos para fortalecer a produção local e impulsionar a geração de empregos no Brasil.
Itens como insumos de vidro para uso industrial e células fotovoltaicas utilizadas em painéis solares tiveram alíquotas elevadas.
No caso do vidro, a tarifa foi elevada para 25%, enquanto as células fotovoltaicas também passaram a ter uma taxa de 25% sobre volumes que ultrapassem a cota de importação permitida.
As medidas de isenção e aumento tarifário começarão a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer nos próximos dias.
A lista completa dos produtos beneficiados, incluindo medicamentos específicos para o tratamento de câncer, deve ser divulgada junto com a publicação oficial.
