Na última quarta-feira (18), a Câmara dos deputados aprovou um projeto de lei com regulamentações para a microgeração e minigeração distribuída.

Isso nada mais é do que uma lei de incentivo para a geração de energia solar para pequenos produtores (como consumidores domésticos e empresas menores). Ou seja, aqueles que aderirem a energia renovável, terão tarifas menores.

A aprovação do projeto já é algo significativo, principalmente em um cenário de crise de energia. No entanto, a proposta ainda precisa da aprovação do Senado Federal.

Detalhes do Projeto

O projeto passou por um caminho árduo de meses em discussão entre distribuidoras e as empresas de energia solar, assim como uma certa pressão entre ambas as partes.

Dessa forma, depois da votação e aprovação do texto com 476 contra 3, o deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG) definiu certos prazos para o novo regulamento.

Em suma, a medida tem até um ano para entrar em prática. Além disso, Andrada também estabeleceu uma prazo para a duração de benefícios tributários, que vai até 2045. 

A crise de energia no Brasil

Vale lembrar que o projeto entrou em discussão em um cenário de crise hídrica no país. Isso porque devido a falta de chuvas, a produção brasileira de energia, quase 100% feita em hidrelétricas, acabou sendo totalmente comprometida. Com isso, medidas emergenciais de aumentos na tarifa tiveram que ser adotadas para evitar apagões no país.

De acordo com Javier Reclusa, CEO da empresa de energia solar STI Norland, a aprovação do projeto é importante para evitar novas crises de energia, uma vez que com isso é possível diversificar os métodos de produção.

“Essa crise hídrica só veio a reforçar o quão danoso é ficar refém de uma matriz energética. A diversificação é fundamental para evitar desabastecimentos e garantir energia, inclusive em áreas mais afastadas e com menos infraestrutura. A energia solar é um ótimo aliado nessa diversificação”, afirma Javier.

Benefícios na prática

Na prática, a produção de energia renovável é positiva em vários aspectos. Por exemplo, os benefícios ambientais por ser um recurso renovável e inesgotável.

Além disso, os incentivos ajudam a acelerar o desenvolvimento do mercado, assim como a adoção da tecnologia. Da mesma forma, o investimento em novos tipos de energia pode contribuir para o crescimento do país gerando milhares de empregos todos os anos.

De acordo com o especialista Leonardo Retto, presidente da fabricante de telhas solares Telite, esse projeto é importante também para retomada da economia.

“Neste momento, onde a economia tenta se recuperar, projetos viáveis e que atinjam os públicos de todas as classes são de extrema importância. Sendo ainda mais importante o projeto que resulte na diminuição de custos em um curto período, melhorando a qualidade de vida e liberando espaço no orçamento doméstico. Assim, todo incentivo para o setor é super bem-vindo”, afirma Retto.