A Oi e as concorrentes Claro, TIM e Vivo estão se pegando na Justiça por conta de discordâncias encontradas no contrato de venda dos seus ativos móveis assinado em abril.
De um lado, as compradoras dizem que encontraram divergências em premissas e critérios de cálculo sobre capital de giro e dívida líquida e, por isso, querem reduzir o valor do negócio em R$ 3,2 bilhões.
De outro, a Oi diz que não houve qualquer descumprimento.
O contrato
A Oi acertou a venda da unidade de telefonia móvel para Claro, TIM e Vivo por R$ 16 bilhões, prevendo potenciais ajustes no preço final como parte do contrato.
Tanto que, do valor total, R$ 1,447 bilhão ficou retido para o caso de alguma contestação, como aconteceu agora.
Na Justiça
Claro, TIM e Vivo pediram a devolução de quase R$ 1,8 bilhão, uma vez que o valor total de R$ 3,2 bilhões inclui uma parcela já retida pelas três companhias para potenciais ajustes no valor do negócio.
Em resposta, na terça-feira, 4, a Oi disse que o valor se refere ao montante retido anteriormente pelas três rivais para potenciais ajustes no valor da aquisição, e que ficará em conta vinculada a seu processo de recuperação judicial até decisão da arbitragem.
Pagamento em juízo
Por enquanto, a decisão judicial sobre o montante retido que está em jogo é favorável à Oi.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Henrique Figueira, manteve a decisão do juiz da recuperação judicial da Oi, determinando que a Claro, TIM e Vivo depositem R$ 1,5 bilhão em juízo.
Por que as ações da Oi estão caindo?
A briga das teles segue pressionando os papéis da Oi (OIBR3), que cederam -28% nas últimas semanas.
Na visão do analista da Nord Research, Fabiano Vaz, os problemas para finalizar a venda dos seus ativos móveis estão prejudicando o processo de recuperação judicial da Oi.
“A conclusão da venda da operação de telefonia móvel é fundamental para a Oi conseguir honrar com os seus débitos. Apesar de ter reduzido a conta de R$ 36 bilhões para R$ 21 bilhões, a dívida ainda é alta”, avalia o analista.
O analista acredita que o processo de recuperação judicial não mostrará avanços até uma decisão da arbitragem sobre o montante retido.
O que acontece agora?
O contrato prevê que Oi ainda pode chegar a um acordo amigável com as compradoras sobre o valor do negócio nos próximos 30 dias.
Caso isso não aconteça, a diferença passa a ser analisada por uma empresa de auditoria independente, a ser contratada por TIM Brasil, Telefônica Brasil (Vivo) e Claro Brasil, que terá 30 dias para entregar o cálculo sobre o valor final do negócio.
