A Braskem S.A. (“Braskem” ou “Companhia”), (B3: BRKM3, BRKM5 e BRKM6; NYSE: BAK; LATIBEX: XBRK), em continuidade ao Comunicado ao Mercado divulgado no dia 01 de março de 2021, vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado que, em 27/09/2021, a Braskem Idesa (“BI”), controlada da Braskem Netherlands B.V., assinou os seguintes documentos:
(i) Aditivo ao contrato de fornecimento de etano (“Aditivo’) com PEMEX Transformación Industrial e PEMEX Exploración y Producción (“PEMEX”) com quitação de pendências contratuais anteriormente existentes;
(ii) Convênio com Petróleos Mexicanos, PEMEX Logística e outros entes governamentais que estabelece medidas de apoio para o projeto de construção de um terminal de importação de etano, com a capacidade para atender a totalidade da necessidade de matéria prima da BI (“Convênio do Terminal”).
O Aditivo altera o compromisso de volume mínimo para 30.000 barris por dia até: (i) a entrada em operação de terminal de importação de etano, prevista para o segundo semestre de 2024 ou (ii) a data limite de fevereiro de 2025 (passível de extensões se houver atrasos com licenças), o que ocorrer primeiro. Adicionalmente, o Aditivo estabelece um direito de preferência para a BI adquirir todo o etano que a PEMEX tiver disponível e não consuma no seu próprio processo produtivo até 2045, a preços conforme referências internacionais.
Vale ressaltar que o projeto do terminal tem por objetivo complementar o abastecimento de etano no México e viabilizar a operação da BI a plena capacidade, com o acesso a novas fontes de matérias primas.
Para que possam produzir efeitos, o Aditivo e o Convênio do Terminal estão condicionados às aprovações societárias aplicáveis, incluindo aprovação final dos acionistas e credores da BI. Adicionalmente, o investimento no terminal está sujeito às aprovações finais pelas instâncias de governança competentes da BI e seus acionistas.
No momento, a BI não consegue prever o resultado das discussões com seus acionistas e credores. A Companhia manterá o mercado informado sobre desdobramentos relevantes, em cumprimento com as legislações aplicáveis.
