A Braskem Netherlands Finance B.V., uma sociedade limitada incorporada nos Países Baixos, informa a todos os detentores dos Bônus (Notes) de 3,500% com vencimento em 2023, de acordo com a Seção 3.1(c) da Escritura (Indenture), com data de 10 de outubro de 2017, entre a Companhia, a Braskem S.A. (Garantidora) e o The Bank of New York Mellon, como Agente Fiduciário (Trustee), Escriturador, Agente de Transferência (Transfer Agent) e Agente de Pagamento (Paying Agent), conforme abaixo:
No dia 30 de junho de 2022 (Data de Resgate), de acordo com a Seção 3.1(c) da Escritura e o parágrafo 10(c) dos Bônus; a Companhia resgatará o montante total em aberto dos Bônus de CUSIP de identificação 10554TAA3 e N15516AA0; e ISIN de identificação US10554TAA34 e USN15516AA01, por um preço de resgate (o ‘Preço de Resgate’); a ser determinado de acordo com os termos da Escritura, como o maior entre:
100% do montante principal, mais juros incorridos, mas não pagos e, Montantes Adicionais, se houver, exclusive a Data de Resgate; e a soma do valor presente dos Pagamentos Programados Restantes (Remaining Scheduled Payments); descontados à Data de Resgate em base semianual, assumindo ano de 360 dias com doze meses de 30 dias; usando uma taxa de desconto igual a Taxa do Tesouro Americano (Treasury Rate), mais 0,50%.
Os Bônus devem ser entregues ao Agente de Pagamento para coletar o Preço de Resgate.
O nome e o endereço do Agente de Pagamento estão abaixo:
The Bank of New York Mellon 240 Greenwich Street – 7º Andar Leste
Na Data de Resgate, o Preço de Resgate será devido a cada Bônus. A não ser que a Companhia não honre com o Preço de Resgate ou que o Agente de Pagamento seja proibido de fazer o pagamento de acordo com os termos da Escritura, juros nos Bônus não serão mais incorridos a partir da Data de Resgate. Após o Resgate, os Bônus deixarão de ser listados na Bolsa de Valores de Cingapura e os Bônus e quaisquer garantias da Garantidora serão canceladas e quaisquer obrigações associadas serão extintas.
O aviso de determinação do Preço de Resgate será dado aos Detentores três dias úteis antes da Data de Resgate.
