Na manhã desta quarta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência – cujo foi extinto no início de seu governo.

O presidente nomeou o senador Ciro Nogueira como ministro da Casa Civil. Da mesma maneira, Luiz Eduardo Ramos ficou sob o comando da Secretaria-Geral da Presidência. Por outro lado, Onyx Lorenzoni se tornou o ministro do novo Ministério do Trabalho e Previdência.

Ambas decisões, foram apresentadas no Diário Oficial da União, publicado esta manhã.

Medida Provisória 

Desse modo, com a Medida Provisória de Bolsonaro, o Ministério da Economia deixa de fazer parte da estrutura Secretaria Especial do Trabalho e Previdência. Assim, a partir de agora, fica responsável pelas áreas de Previdência.

Além disso, com a implementação da MP, o Ministério sofre outras modificações em sua estrutura. Por exemplo, a fusão da Secretaria de Fazenda com a do Tesouro e Orçamento.

Casa Civil

Desse modo, com a Casa Civil sob o domínio de Ciro Nogueira, o poder do Centrão no governo aumenta, traçando a recriação do Ministério do Planejamento. Posto que, a secretaria passa a fazer parte da área de Planejamento e Orçamento.

Por sua vez, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou sua participação esta manhã em uma rádio para defender a substituição do cargo do General Ramos para o Ciro Nogueira, duramente criticada pelos apoiadores do governo.

“Eu trouxe agora um homem adequado para conversar com o Parlamento, o senador Ciro Nogueira”, afirmou Bolsonaro sobre a troca. “O general Ramos é nota 9; Não é nota 10 porque falta a ele habilidade para conversar com o Parlamento.”

Ministério do Trabalho e Previdência

Em suma, com a MP que recria o Ministério do Trabalho e Previdência, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – responsável pelas diretrizes de alocação de recursos do fundo, usado em diversas políticas públicas – fica sob controle da nova autoridade.

Em virtude da garantia do maior orçamento do governo, superior a R$ 700 bilhões, o novo Ministério do Trabalho e Previdência se tornará um cenário competitivo na disputa por cargos.

Com a nomeação de Onyx Lorenzoni como ministro, ao todo, a recriação disponibilizará mais de 200 vagas relevantes, com poder de decisão.

Portanto, a previsão é que o novo ministério seja utilizado para dar espaço aos aliados do presidente Jair Bolsonaro, principalmente aqueles indicados do ‘Centrão’.