O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que sem a aprovação da Medida Provisória, haverá um “caos energético” no Brasil. Dessa forma, a providência abre caminho para a privatização da Eletrobras (ELET3;ELET6).

A Medida será votada hoje (16) no Senado. O texto prevê que a União (atual acionista majoritária) venda parte de suas ações, com um aumento do capital social da empresa, emissão de ações ordinárias. Sendo assim, o objetivo é diluir a participação da União na empresa.

Declaração do presidente

“Se não privatizar, tem um caos no sistema energético no Brasil”, declarou o presidente da república a apoiadores em frente ao Palácio do Alvorada. 

Bolsonaro afirmou ainda que “tudo o que é público” é levado “para a corrupção”. Dessa forma, o presidente citou as alterações que foram feitas em seu governo na Caixa Econômica, Usina de Itaipu e Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo).

“Agora, o pessoal que é contra a privatização, está de brincadeira”, completou. O texto da MP pode perder a validade após o dia 22 deste mês. Portanto, com a perca da validade, será a terceira vez desde o governo de Michel Temer (MDB) que o projeto voltará para a gaveta.

Privatização Eletrobras (ELET3;ELET6)

De acordo com algumas entidades do setor elétrico e da indústria, ‘os jabutis’ (nome dado a emendas sem relação com o texto original dos projetos de lei) na Medida Provisória de privatização da Eletrobras devem custar R$ 41 bilhões ao consumidor brasileiro, o suficiente para elevar em 10% a conta de energia elétrica.

Em suma, com uma enorme seca e hidroelétricas funcionando com apenas 30% da sua capacidade total, o MME (Ministério das Minas e Energia) também prepara uma MP para criar atitudes emergenciais, caso necessárias, para um contexto de agravamento da crise hidrológica ainda esse ano.

No entanto, Bolsonaro avalia adiar a assinatura deste novo texto, que foi alterado durante a tramitação na Câmara. Para aliados do presidente, a iniciativa pode resultar em um desgaste político, ou até comprometer a privatização da Eletrobras.