O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que solicitava o impedimento do ministro Alexandre de Moraes na relatoria do inquérito que investiga o vazamento de mensagens de seus assessores.
Barroso considerou que o pedido carece de fundamentação legal, afirmando que não houve uma “clara demonstração” das causas previstas em lei que justificariam o impedimento. Segundo o presidente do STF, as alegações apresentadas por Tagliaferro não configuram as situações previstas que poderiam impedir Moraes de continuar no caso.
O pedido foi realizado após Tagliaferro ter sido intimado pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que está sob a relatoria de Moraes. As mensagens que motivaram o inquérito foram divulgadas pela imprensa, levantando questionamentos sobre a atuação de Moraes.
Inquérito e alegações da defesa
Alexandre de Moraes abriu o inquérito para apurar o vazamento das mensagens trocadas entre seus assessores, que foram publicadas por um veículo de comunicação. A defesa de Tagliaferro, representada pelo advogado Eduardo Kuntz, argumentou que a permanência de Moraes na relatoria seria inadequada, alegando que o ministro tem interesse direto no caso, o que comprometia sua imparcialidade.
Kuntz questionou ainda a reclassificação do inquérito por Moraes, argumentando que isso caracterizaria uma “chicana processual” para evitar a sua retirada da relatoria. A defesa também ressaltou que medidas cautelares já foram decretadas e que novas ações poderiam ocorrer, justificando a necessidade do impedimento do ministro.
Porém, Barroso ressaltou que, de acordo com a jurisprudência do STF, pedidos de impedimento precisam demonstrar de forma objetiva as causas que justifiquem tal ação, o que não foi cumprido neste caso. Portanto, a atuação de Moraes no inquérito continuará normalmente.
