Nesta segunda-feira (22), o Banco Central (BC) publicou novas regras para transações via Pix, que limitam os valores transferidos por celulares ou computadores não cadastrados.
Ou seja, se o aparelho nunca realizou uma transação via Pix, as transferências serão limitadas a R$ 200 por transação e R$ 1.000 (somando todas as transações no dia).
Estes limites valem até que o usuário confirme, junto ao banco, que aquele novo aparelho pode ser liberado para transações maiores.
As regras passam a valer a partir de 1º de novembro, somente para aparelhos novos. Quem já usa o PIX em um celular ou computador atualmente não terá impacto, a menos que troque de aparelho ou queira usar outra chave.
O BC explicou em nota que essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix.
Com as novas regras, mesmo com login e senha, o fraudador não conseguirá realizar transferências maiores que R$ 1.000 ao dia a partir de um celular ou computador novo.
A norma também determina algumas medidas de segurança para os bancos, que deverão:
- gerenciar riscos de fraude, identificando transações via PIX atípicas ou diferentes do perfil do cliente;
- disponibilizar em seus sites informações sobre como evitar fraudes;
- verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os seus clientes têm marcação de fraude junto ao BC.
A autarquia espera que, em caso de cliente que tenha cometido fraudes anteriormente, os bancos encerrem o relacionamento ou usem limite diferenciado para autorizar transações iniciadas, além de bloqueio para transações recebidas.
