As ações de apoio aos extrativistas realizadas por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) beneficiaram mais de 6 mil agricultores e agricultoras familiares. Para isso, foram destinados cerca de R$20 milhões em 2023, o que permitiu que mais de 4 mil toneladas de produtos extrativos fossem subvencionados.
A subvenção foi concedida para dez diferentes produtos amparados em dez estados do país. A intervenção da Conab visa remunerar a atividade, garantindo preços justos pagos quando da comercialização dos produtos extrativos. A PGPM-Bio contribui ainda com a permanência das famílias de forma digna nos diversos biomas e com o uso sustentável dos recursos naturais.
No sentido de ampliar cada vez mais o acesso das famílias extrativistas à Política, expandindo as operações da estatal, a Conab realizou oficina de planejamento e capacitação com 40 pontos focais, representantes das 18 unidades da Federação que mais executaram a Política nos últimos anos. O encontro foi uma oportunidade para discutir o funcionamento da PGPM-Bio, bem como buscar junto aos técnicos conhecer os principais desafios a serem superados para o aprimoramento da Política em cada unidade.
Também foram realizadas oficinas de orientação com participação dos extrativistas e suas representações, associações e cooperativas, instituições parceiras de pesquisa e assistência técnica e extensão rural, sindicatos de trabalhadores rurais, em 14 unidades federativas, abrangendo os 17 produtos contemplados na PGPM-Bio.
A Conab atualizou todos os custos de produção e para os produtos açaí, borracha natural, castanha-do-brasil, macaúba e mangaba, os técnicos da Companhia visitaram as regiões produtoras para uma atualização in loco. Os encontros ocorreram no Pará, Acre, Amazonas, Ceará, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, e contaram com as presenças não apenas dos extrativistas como também dos demais agentes que compõem a cadeia dos produtos analisados.
Executada desde 2009, a PGPM-Bio possibilita ao extrativista receber um bônus, por meio de subvenção direta, quando comprovada a venda do produto por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal. Atualmente, a Política oferece subvenção a 17 produtos extrativos.
Outras ações de apoio à produção – Além da subvenção por meio da PGPM-Bio, os produtores de borracha natural contaram com a realização de leilões para apoio ao escoamento da produção. Foram lançados nove avisos com adesão de 7.743 arrematantes (individuais e cooperativas) no valor total de mais de R$68 milhões. As operações foram voltadas aos produtores das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.
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