Na quinta-feira (17) a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participou de webinar em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O objetivo foi explicar para os produtores de cacau do estado baiano como funcionam os instrumentos de apoio e escoamento: o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP). Além disso, mostrar como os interessados em participar podem fazer uso desta política pública.
A iniciativa é importante porque, além do cacau ser uma cultura que faz parte da história da Bahia, esses dois instrumentos de apoio ao escoamento do produto foram utilizados pela primeira vez para os produtores do estado.
O evento foi mediado pelo diretor da FAEB, Guilherme Moura. A Conab foi representada pelo analista de Operações, Rogério Gonçalves, pelo analista de Mercado, Ênio Carlos M Souza, e pelo Superintendente Substituto da Regional na Bahia, Eduardo Henrique.
O encontro deu destaque à experiência da Conab no uso destes instrumentos de apoio à comercialização, inclusive em diversas outras culturas. Rogério Gonçalves lembrou que a Conab já enfrentou diversos desafios em relação à adaptação do instrumento em outros estados e ressaltou que não há dificuldade para operar o sistema. “Nós temos um corpo técnico em todas as nossas regionais prontos para darem todo o apoio necessário aos produtores e às indústrias”, explicou.
Durante a conversa, foi explicado que no caso do Pepro, o prêmio é oferecido ao produtor ou cooperativa que efetue a venda do produto pela diferença entre o preço mínimo e o valor do Prêmio Equalizador arrematado e comprove o escoamento nas condições previstas no Aviso. Já no PEP, as agroindústrias, beneficiadores e comerciantes recebem o prêmio após comprovar a compra do produto pelo preço mínimo, definido atualmente em R$12,99/kg, e o escoamento para qualquer localidade do Brasil.
Outra informação importante que foi compartilhada refere-se à participação. Para o produtor ou indústria que estiver interessado em aderir, o primeiro passo é entrar na página da Conab, na área relativa aos instrumentos e fazer contato com uma das Bolsas de Mercadorias disponíveis na relação da Conab. É essa Bolsa, por meio de seus corretores, que representará o participante nos leilões. A partir daí, todas as orientações serão dadas pela corretora. Outro ponto importante é ficar atento aos requisitos solicitados para poder participar, como fazer a inscrição no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores (Sican), e não possuir pendências junto à Receita Federal e outros órgãos. Todos os detalhes estão disponíveis no site da Conab.
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