O protagonismo das mulheres do campo, das águas e das florestas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar superou em número de projetos e, em relação ao recorte de gênero, em 2023 e 2024. As mulheres são 73% das beneficiárias fornecedoras do programa.
Executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o PAA aponta ainda que, na modalidade de Compra com Doação Simultânea, elas representam 78% dos projetos em execução e, no Nordeste do país, formam 85% do público que fornece os alimentos.
Um dos exemplos de participação feminina ativa no PAA é o da Associação Agroecologia das Mulheres Rurais, formada por cerca de 40 mulheres do Assentamento Canaã, localizado no Distrito Federal. Com dois projetos aprovados no programa, elas deverão fornecer aproximadamente 10 toneladas de alimentos orgânicos e mais 30 toneladas de produtos agroecológicos.
“O PAA foi uma base muito importante, que garantiu a nossa sustentabilidade, pois trabalhávamos na roça sem esperanças e sem retorno financeiro”, relembra Maria Ivanilde Sousa, presidente da associação. “Com o programa, não só melhoramos nossa qualidade de vida como muitas reinvestiram na produção, com a compra de trator e de insumos, o que nos ajuda a produzir mais e fornecer alimentos ainda melhores. Agora nós temos uma garantia de renda e, mais do que isso, a satisfação de saber que o nosso trabalho ajuda a outras pessoas, por meio das doações”.
O diretor-presidente da Conab, Edegar Pretto, destaca a participação das mulheres nas ações da Companhia, em especial no PAA. “As mulheres já lutam organizadas no Brasil para conquistarem seus direitos, para serem reconhecidas, nem mais nem menos. A luta é por direitos iguais. Essa também é a bandeira da Conab”, afirma. “Não é por acaso que, no principal programa executado pela Companhia, colocamos como prioridade a participação das mulheres.”
Além de gerar autonomia financeira e empoderamento às mulheres do campo, o programa auxilia na preservação de águas e florestas e no combate às violências e desigualdades estruturais. Em 2023, a execução do PAA deu saltos significativos em relação ao público que acessou à política pública ao atingir setores prioritários ao Governo Federal no que tange aos recortes socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero. Dentre os projetos contratados, 20% referem-se a assentados da reforma agrária, 25% são de povos e comunidades tradicionais, 5% são de povos indígenas e 50% referem-se aos demais agricultores familiares. Do total deste público, 70% está inscrito no CadÚnico e 46% recebe Bolsa Família.
O avanço do programa para populações historicamente excluídas do mercado institucional possibilita desenvolvimento e articulação com outros indicadores sociais, como a formalização e a organização produtiva em associações e cooperativas, favorecendo a geração de renda e a permanência dos povos em seus territórios.
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