O cenário das plataformas digitais no Brasil está passando por um momento importante, especialmente em relação às políticas de moderação de conteúdo. Recentemente, a Advocacia-Geral da União (AGU) convocou uma audiência pública no dia 22 de novembro, com o objetivo de discutir diretrizes nesse contexto. O interessante é que as grandes empresas do setor, como Meta (Facebook, WhatsApp, Instagram) e Alphabet (Google), optaram por não comparecer, o que gerou uma série de críticas por parte de especialistas e defensores da liberdade de expressão.
Conforme noticiado, a ausência desses representantes abriu espaço para que acadêmicos, ativistas e jornalistas expusessem suas preocupações sem a presença de um contraditório, potencializando as críticas às recentes decisões da Meta, como o desmantelamento de programas de verificação de fatos e um relaxamento na moderação de conteúdos negativos. Mark Zuckerberg, CEO da Meta, recentemente anunciou mudanças que, segundo críticos, podem aumentar a desinformação e o discurso de ódio nas plataformas. A fundadora do NetLab, Marie Santini, enfatizou que essas decisões ameaçam tanto a integridade nacional quanto a liberdade de expressão, destacando a seriedade do problema.
A situação é ainda mais complexa quando se considera a resposta do governo. A AGU busca um posicionamento sólido para o Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à responsabilidade das plataformas por conteúdos ilícitos. Ao mesmo tempo, os representantes do governo estão utilizando essa situação para reiniciar discussões sobre a regulamentação das redes sociais, o que é visto como uma oportunidade crucial para legislar sobre este tema no final do ano, antes da eleição presidencial.
Além disso, a audiência contou com a participação de 203 especialistas online e 85 presencialmente, demonstrando um grande interesse pelo tema. As discussões enfatizaram a necessidade de um ambiente digital mais seguro e regulado, que proteja grupos vulneráveis e promova um uso mais responsável do espaço online. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Renata Mielli, aduziu a urgência de uma regulamentação que salvaguarde a soberania nacional e diminua discursos de ódio nas redes.
A participação das big techs em eventos como este teria sido uma chance para que expressassem sua posição e contribuíssem para a construção de uma regulamentação mais equilibrada. Contudo, sua ausência coloca em xeque o diálogo com o governo e a sociedade, o que pode ter consequências profundas para o futuro das políticas de conteúdo e as relações de poder na internet brasileira.
Os especialistas acreditam que este é um momento decisivo para que o governo impulsione mudanças e aproveite a janela de oportunidade antes das eleições. Nesse contexto, investidores que acompanham a regulamentação das atividades dessas gigantes da tecnologia devem ficar atentos às possíveis repercussões nas ações das empresas, especialmente em um mercado tão dinâmico como o brasileiro.
À medida que o debate prossegue, o desafio será encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a necessidade de uma plataforma digital que não propague desinformação e ódio. O futuro legislativo em torno das big techs é uma questão que afeta não apenas o consumidor e o cidadão, mas também as dinâmicas do mercado de ações e as oportunidades de investimento no Brasil.
