O Ministério Público de Minas Gerais pediu à Justiça o arresto cautelar de bens das mineradoras Vale e BHP Group no valor dos créditos listados pela sua joint venture Samarco no pedido de recuperação judicial, de R$ 50,7 bilhões.

Em abril a joint venture havia pedido recuperação judicial por não ter conseguido realizar a reestruturação da dívida depois do desastre de Mariana em 2015. Durante o processo de RC, a Samarco reportou uma dívida de R$ 24 bilhões; sendo parte dos créditos concedidos para que a joint venture pudesse fazer frente aos compromissos de reparação devido ao desastre.

“A finalidade desta ação não é o ressarcimento do dano socioambiental mas, sim, a desconsideração da personalidade jurídica da Samarco para que as suas controladoras respondam, com seus bens, pelo passivo submetido ao processo de recuperação judicial que foi usado como instrumento de manobra pelas acionistas Vale e BHP”, afirmou o MP.

Os promotores afirmaram que as acionistas “não têm o direito, após a ocorrência de tantos prejuízos à controlada e à sociedade de se valer da diminuta Samarco (em comparação às controladoras), utilizando-se ainda das benesses previstas no instituto da recuperação judicial, tudo como forma de se escusarem de suas responsabilidades perante o passivo gerado com a paralisação da controlada”.

Apesar disso, tanto a Samarco como suas controladoras afirmaram várias vezes que a responsabilidade em relação as reparações, indenizações e dívidas são da joint venture.

Impacto: Negativo. O pedido de arresto é de um valor bastante elevado, e portanto, deve gerar volatilidade em relação aos papéis da Vale no curto prazo. Ressalta-se ainda que as ações da mineradora já vêm sofrendo ultimamente em virtude da derrocada do preço do minério de ferro; puxado pela diminuição da produção de aço na China e dados industriais abaixo da expectativa do mercado em relação aquele país.

PLANNER: Vale (VALE3) – Pedido do MP-MG para que a empresa assuma as dívidas da Samarco

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) entrou com uma ação judicial na qual pede que a Vale e a BHP Bilinton; donas da Samarco, arquem com todas as dívidas da sua controlada, que somam cerca de R$ 50 bilhões. Além disso, em um pedido de liminar, o MP-MG solicitou a apreensão judicial de Vale e BHP no valor de R$ 50,7 bilhões.

Acerca disso, a Vale emitiu um comunicado na noite de ontem, refutando completamente este pedido e reafirmando que a lei garante as personalidades jurídicas distintas.

Estas são notícias negativas, que colaboram para o mau desempenho da ação, principalmente neste momento de baixa acentuada da Bolsa.

O argumento do MP-MG é de que a Vale e BHP tem responsabilidade solidária com relação às obrigações socioambientais envolvendo o rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG) de propriedade da Samarco, que ocorreu em novembro de 2015.

Nossa recomendação para as ações da Vale é de Compra com Preço Justo de R$ 132,00 (potencial de alta em 28%). Em 2021, VALE3 subiu 26,0% e o Ibovespa teve uma desvalorização de 2,0%. A cotação desta ação no último pregão (R$ 103,41) estava 12,5% abaixo da máxima alcançada nos últimos doze meses e 96,8% acima da mínima deste período.