O Brasil se encontra em um momento crucial nas investigações de rendimentos relacionados a precatórios, especialmente com o estado de São Paulo lidando com uma dívida considerável. Um levantamento da Folha de São Paulo apontou que, no segundo semestre de 2024, o estado acumulava uma dívida de impressionantes R$ 36 bilhões com cerca de 309 mil credores.
A fila de esperas para pagamento é extensa, com aproximadamente 208 mil precatórios ainda por quitar. Este cenário se agrava pela aplicação do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que estabelece o prazo acordado para a liquidação dos precatórios até 31 de dezembro de 2029. A inobservância desse prazo pode acarretar consequências severas, como o bloqueio da conta do estado pelo Tesouro Nacional, além da perda de repasses obrigatórios da União.
O panorama só se torna mais desalentador quando consideramos que, em 2024, o estado ainda honrava pagamentos de precatórios datados de 2011, ou seja, com um atraso acumulado que chega a 13 anos.
Porém, nem tudo está perdido para os credores. Para aqueles que não desejam enfrentar uma espera tão longa, existe a possibilidade de antecipação dos pagamentos por meio da venda de seus precatórios. A Constituição Federal contempla tal alternativa, permitindo que os credores “furam a fila” e possam receber valores de forma mais rápida. Em casos específicos, esse processo pode ser reduzido a um prazo de apenas 5 dias úteis.
Procedimento para Antecipação
As regras para o pagamento dos precatórios variam de acordo com cada Unidade Federativa, e, no caso de São Paulo, a situação se tornou ainda mais complicada com a redução do teto das Obrigações de Pequeno Valor (OPVs), o que ampliou a quantidade de precatórios a serem pagos, afetando credores de valores mais baixos.
Ao observar as razões para a compra desses precatórios, é compreensível que muitos credores queiram acesso rápido aos seus recursos, seja para resolver dívidas ou realizar investimentos necessários. Por outro lado, investidores institucionais, como o BTG Pactual, estão dispostos a esperar durante anos para adquirir esses títulos de dívida, geralmente com um desconto significativo.
Quatro Passos para Vender Seu Precatório
Se você está interessado em antecipar o pagamento do seu precatório, veja como proceder:
- Consulta: Acesse o site do BTG Pactual, onde é possível pesquisar o seu precatório e obter uma proposta.
- Oferta: Após aceitar a proposta, o banco enviará os documentos necessários para a transação, todos digitalmente.
- Análise: Os advogados do BTG farão a análise dos documentos, após o que você deverá comparecer a um cartório para concluir a venda.
- Pagamento: Após a assinatura dos documentos, você receberá o pagamento em até 16 horas.
Com todo o suporte necessário, negociar sua antecipação pode ser mais simples do que parece. Assim, se você tem precatórios pendentes, não hesite em consultar e verificar a elegibilidade para essa modalidade de antecipação.
Oportunidades estão surgindo, mesmo em meio a desafios, e conhecer suas opções é fundamental para melhores decisões financeiras.
