A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aguarda esclarecimentos da Golden Cross após a notificação de suspensão da venda de seus planos de saúde. Até o momento, o órgão regulador não recebeu nenhum pedido oficial para essa medida. Portanto, a operadora não foi autorizada a implementá-la.
Na última sexta-feira (7), a ANS enviou um ofício à Golden Cross, e solicitou esclarecimentos sobre os anúncios veiculados na imprensa referentes à suspensão das vendas.
Segundo a agência, a operadora não tem permissão para interromper a comercialização de seus produtos na data anunciada (18 de junho), e todos os planos registrados como ativos na reguladora devem permanecer disponíveis para aquisição pelos consumidores até que a suspensão seja formalmente autorizada pela ANS.
O órgão também esclareceu que, no que diz respeito à parceria para utilização da rede da Amil pelos beneficiários da Golden Cross, não seria necessária autorização adicional, pois isso estaria de acordo com a legislação e os regulamentos do setor de saúde suplementar.
No entanto, a Golden Cross precisa comunicar à ANS caso haja uma alteração no tipo de contratação registrada. Por exemplo, se a empresa desejar utilizar a rede da Amil (rede indireta) em vez de atuar apenas com rede direta, vai ser necessário fazer uma alteração no registro junto à reguladora.
A ANS enfatizou que, como não se trata de transferência de carteira, o atendimento aos clientes não vai ser afetado, e a Golden Cross continua responsável pela prestação de assistência.
As operadoras são obrigadas a oferecer todos os serviços previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, conforme o contrato estabelecido e dentro dos prazos definidos pela agência.
