A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia anunciaram a criação de uma nova bandeira tarifária, chamada de bandeira de escassez hídrica, que trará aumento adicional de 6,78% na tarifa média dos consumidores regulados.
A cobrança extra passará de 9,49 quando a bandeira era vermelha patamar 2, para R$ 14,20 a partir deste setembro. O valor é aplicado a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh), e terá validade de setembro deste ano a abril de 2022.
Todos os consumidores do mercado cativo das distribuidoras pagarão a nova cobrança. A exceção são os consumidores do estado de Roraima e os consumidores que usufruem da tarifa social; uma tarifa subsidiada que atinge 12 milhões de brasileiros.
O sistema de bandeiras havia sido suspenso entre maio e novembro de 2020; como forma de aliviar o bolso dos consumidores durante a primeira onda da pandemia do novo coronavírus.
“A nova bandeira é fruto do custo mais elevado para geração de energia”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
“Nós temos um custo adicional de R$ 8,6 bilhões de reais, que não está previsto na metodologia da Aneel”; disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, em referência as bandeiras. “A metodologia da Aneel está toda preservada, mas agora, entre setembro e abril, a Creg instituiu a bandeira ‘Escassez Hídrica’ e estabeleceu o seu valor, justamente para custear essa geração adicional e zerar o descompasso existente na bandeira”.
