Seguindo com as ações para o aprimoramento das políticas de apoio à produção extrativa, uma equipe do governo federal irá passar essa semana no município amazonense de Tefé. As atividades, que começaram na segunda-feira (18) e seguem até esta quinta-feira (21), contam com a participação de representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Cooperação Internacional Alemã (GIZ) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. A iniciativa integra o projeto Sociobio+, ação realizada em conjunto com a GIZ, com recursos do Euroclima.
O objetivo é debater propostas de fortalecimento de políticas públicas relacionadas à sociobiodiversidade conforme os desafios enfrentados na região do Médio Solimões, no Amazonas, especialmente sobre a execução da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
No primeiro dia, a equipe se reuniu com representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá para compreender o apoio técnico do instituto ao manejo de pirarucu na região, o qual depende de autorização do Ibama.
No segundo dia, os extrativistas, especialmente os manejadores de pirarucu, apresentaram aos integrantes da delegação a realidade do trabalho nas reservas extrativas, ao conhecer o processo produtivo dos manejadores de pirarucu da região, especialmente nas comunidades de São João e São José do Capivara.
Já na quarta e quinta-feira estão sendo realizadas oficinas entre representantes da Conab, ICMBio, GIZ, de órgãos estaduais, organizações da sociedade civil e os manejadores de pirarucu. O objetivo das atividades é identificar os gargalos produtivos e de comercialização na região os aspectos que precisam ser aprimorados nas políticas públicas de forma que o apoio do governo federal possibilite o empoderamento das pessoas e, ao mesmo tempo, assegure o respeito à cultura dos povos atrelada ao desenvolvimento socioambiental.
Também participam das atividades integrantes do Memorial Chico Mendes, da Associação dos Comunitários que Trabalham com o Desenvolvimento Sustentável do Município de Jutaí (ACJ), da Associação Agroextrativista de Auati-Paraná (AAPA), e da Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (FEMAPAM), A Associação dos Moradores e Usuários da Rdsm Antonio Martins (AMURMAM), Associacao de Produtores Agroextrativista da Flona de Tefé e Entorno (APAFE), a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), a Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM).
A Política executada pela estatal, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), busca fortalecer os empreendimentos do extrativismo nacional, com foco em projetos de apoio à estruturação dos sistemas produtivos e da melhoria de acesso à política pública. Por meio da Política, a Conab oferece subvenção direta aos extrativistas, pagando um bônus após a comprovação da venda do seu produto por um preço inferior ao fixado pelo governo federal, de forma a ser um instrumento de incentivo econômico ao uso sustentável dos biomas brasileiros, proporcionando a melhoria de renda a povos e comunidades tradicionais.
Já por meio do PAA, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os agricultores familiares e extrativistas comercializarão a produção por meio da Companhia. Os produtos adquiridos são destinados diretamente pelas organizações para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por programas de ações da rede socioassistencial, equipamentos públicos e sociais de segurança alimentar e nutricional, e demais entidades de atendimento acompanhadas pelos conselhos municipais e estaduais de políticas temáticas.
No último ano, foram destinados pela Conab em torno de R$ 24 milhões para o apoio à comercialização dos produtos extrativos. Só no Amazonas, foram destinados aproximadamente R$ 451,97 mil para o pagamento de subvenção, por meio da PGPM-Bio, em apoio à comercialização do pirarucu de manejo que foi vendido abaixo do preço mínimo. O recurso beneficiou cerca de 376 mil extrativistas amazonenses. O pirarucu de manejo representa 98% desse valor, ou seja, R$ 444,2 mil foram destinados no apoio à comercialização de 261,7 toneladas do peixe.
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