Em 1948, o tratado de Bruxelas tentou reunir alguns países europeus, com a intenção de reorganizarem suas economias no pós guerra. A partir daí tivemos uma primeira intenção de manter uma Europa Unida em torno do livre comércio, de modo a conter o avanço do comunismo (embora possa existir comunismo ideológico, tanto do parlamento, quanto nos tribunais europeus, pois, o comunismo é um tipo de cultura de poder que usa vários aparatos ideológicos para o seu fim de domínio), e de modo econômico. Era a primeira posição em favor do maior bloco econômico e de comércio internacional do mundo.
O tratado de 1948 depois evoluiu na Organização Europeia de Cooperação Econômica (OECE), que foi renomeada para Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE). No mesmo ano surge a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), para proteger os países Europeus de um possível avanço comunista, previsto depois na guerra fria, e como precaução com os avisos da segunda guerra.
Os acordos depois de 1948 se figuraram numa Organização do Carvão do Aço composta por países como Alemanha, Itália, França, Bélgica, Holanda, e Luxemburgo. Em 1976 idealizaram um tipo de parlamento Europeu, ratificado em 1992 com o tratado de Maastricht, cidade da Holanda.
Em 1992, cerca de 12 países assinaram tal tratado que permitia a livre circulação econômica e de pessoas na Europa. Na Holanda, 7 de Fevereiro, em Maastricht.
O tratado de Maastricht permite a livre circulação de pessoas, produtos, serviços, e capital. É um acordo econômico e de comércio internacional entre os países membros. Depois houvera outros tratados que aperfeiçoaram o tratado de Maastricht como o de Amsterdã em 1997, de Nice em 2003, e o de Lisboa em 2009.
A visão nacionalista de cada país perdeu para a visão do continente, uma cidadania continental, e muito maior destaque se deu para o meio ambiente (embora a maioria desses países não tenha mais reservas naturais, as consumiram todas).
A União tem como missão fazer a relação econômica entre os países, promovendo o progresso econômico e social, também com sustentabilidade. Para isso uniram a política monetária, fazendo uma moeda para negociação.
Os princípios democráticos devem existir em todos os países da União Europeia, e o mercado deve ser comum, aberto e de livre concorrência. A preconização dos investimentos sociais, e da saúde, são prerrogativas do sistema.
Existem em comum, um parlamento, um conselho, um tribunal jurídico, um tribunal de contas, para julgamento das questões do continente Europeu. Existe um sistema de Bancos Centrais, um Banco Europeu Central, e estatutos específicos.
Na política e administração pública os investimentos de cada país-membro devem ter efetividade, com órgãos para controle da informação administrativa e estatística, promovendo a ordem e segurança pública, com giro de poder. Os orçamentos devem ter controle de déficit e da dívida pública. Deve haver uma relação entre dívida e produto interno bruto de referência de maneira que não se exceda os limites, com risco de penalidades ao país membro, mediante relatório da comissão, e claro a decisão da mesma.
A promoção dos estabelecimentos de ensino, à cultura geral e europeia, é fundamental, portanto, há cooperação entre os países membros.
O tribunal de contas é formado por doze pessoas escolhidas entre personalidades importantes, com caráter de independência, e são nomeados ao período de seis anos pelo Conselho, elegidos em votos por unanimidade após a consulta do parlamento Europeu. O tribunal de contas vai julgar as contas de receita e despesa da comunidade, e claro observar os excedentes e os limites determinados pelos países, verificando a regularidade e legalidade das contas. Tudo é feito por meio de relatório. Existe também um comité econômico e social, formado por todos os países para as decisões de cunho social e humanístico.
O principal da União Europeia com relação às administrações públicas é o equilíbrio da receita e despesa, com fomento à circulação livre, agricultura, industrialização, comercialização, serviços, com política monetária estável, e um investimento social que promova o desenvolvimento das pessoas. Este é o fim principal, do bloco europeu, e do acordo que criou a União Europeia.
Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva
