A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que entrará com uma Ação Civil Pública contra a Enel, distribuidora de energia responsável pelo fornecimento em São Paulo, para buscar uma indenização de até R$ 1 bilhão.
O motivo da ação é a interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica que atingiu cerca de 2 milhões de consumidores na grande São Paulo, entre os dias 11 e 17 de outubro, após um forte temporal.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a ação será apresentada à Justiça Federal no estado de São Paulo e tem como objetivo garantir indenização para os consumidores afetados, considerando tanto danos morais coletivos quanto indenizações individuais.
A AGU solicita o pagamento de R$ 260 milhões a título de danos morais coletivos, em função das falhas no fornecimento de energia causadas pelo evento climático extremo.
Além disso, a Advocacia-Geral requer uma indenização diária de R$ 500 para cada unidade consumidora que ficou sem energia elétrica durante o período de interrupção.
Os cálculos realizados pela AGU, com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da própria Enel, estimam que a empresa pode ser obrigada a desembolsar aproximadamente R$ 757 milhões apenas em indenizações individuais, caso a Justiça acolha os pedidos.
O apagão foi resultado de um temporal que atingiu a região metropolitana de São Paulo na noite de 11 de outubro, com ventos superiores a 100 km/h, causando alagamentos e quedas de árvores, além de danos generalizados à infraestrutura da cidade.
Mais de 2,1 milhões de consumidores ficaram sem energia elétrica, e o restabelecimento do serviço pela Enel só foi concluído quase uma semana depois.
Na época, a Enel classificou a tempestade como um “evento climático extremo” e destacou as dificuldades para restabelecer o fornecimento em tempo hábil. A distribuidora, no entanto, enfrenta críticas e processos devido ao impacto prolongado e à demora na normalização do serviço.
