Aegea Saneamento e Participações S.A. Fato Relevante Aegea anuncia oferta vencedora na licitação para prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos em 9 municípios do Ceará São Paulo, 15 de dezembro de 2022 – Para fins do disposto na Resolução CVM nº 44, de 23 de agosto de 2021, a Aegea Saneamento e Participações S.A. (“Aegea” ou “Companhia”), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Consórcio Aegea-Engep Ambiental, formado pela Aegea, com participação de 51%, e pela Engep Ambiental LTDA-uma empresa do Grupo Multilixo, com participação de 49%, sagrou-se vencedor da Concorrência Pública nº 01/2022 (“Licitação”), cujo objeto consiste na concessão comum dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos (“Concessão”) no âmbito de 9 municípios do estado do Ceará, integrantes do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri, quais sejam Altaneira, Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri, com uma população total de, aproximadamente, 350 mil pessoas. A Concessão, outorgada em caráter de exclusividade, inclui, ainda, a execução de investimentos para a correta destinação de 100% dos resíduos sólidos urbanos, compreendendo unidades de tratamento e reciclagem, permitindo a expansão e desenvolvimento da economia circular na região. O Consórcio Aegea-Engep Ambiental aguardará a publicação da adjudicação e da homologação do resultado da Licitação, para posterior assinatura do Contrato de Concessão por meio da sociedade de propósito específico a ser constituída para executá-lo. A Concessão, que tem prazo de 30 anos, marca a expansão da atuação da Aegea no setor de saneamento, adicionando o segmento de manejo de resíduos sólidos aos segmentos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário que já opera, e o desenvolvimento de uma plataforma integrada de soluções e investimentos para o setor. Com essa vitória, a Aegea, que já atua para atender 4,7 milhões de pessoas no Ceará com serviços de esgotamento sanitário, amplia sua atuação no país para 181 municípios em 13 estados, atendendo mais de 26 milhões de pessoas. Esta conquista representa a concretização de mais uma importante etapa do planejamento estratégico da Aegea, que visa o seu crescimento qualificado e a contribuição para o desenvolvimento do saneamento básico no Brasil. O presente material tem caráter exclusivamente informativo nos termos da legislação em vigor.
André Pires de Oliveira Dias
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