Nesta quinta-feira (16), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza leilão para a compra de 7 mil toneladas de alimentos que deverão compor as cestas básicas anunciadas pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto, com recursos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Este é o primeiro passo para as ações de amparo aos grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade, agravada pela pandemia causada pelo novo coronavírus.
Devido à situação de emergência e para garantir uma entrega mais rápida dos produtos, a Conab promoveu nos editais a alteração de alguns procedimentos. O prazo de entrega, por exemplo, foi diminuído de 30 para até 15 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais 10, a partir do pagamento de multa para as compras nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Para a região Norte, os prazos são diferenciados devido à dificuldade logística de acesso e por isso o arrematante terá até 25 dias para realizar a entrega sem multa, além do prazo extra de 10 dias com a penalidade. Vale ressaltar que as alterações são válidas excepcionalmente neste período de enfrentamento à pandemia do coronavírus e seus efeitos econômicos e sociais.
Para que a Conab compre e disponibilize os produtos, foram destinados R$ 35,7 milhões. A partir deste recurso, serão produzidas 323.412 cestas, cada uma composta por 10 kg de arroz, 4 kg de feijão, 1 kg de leite em pó, 1 kg de macarrão, 2 kg de açúcar, 1 garrafa de óleo, além de 2 kg de farinha de trigo destinadas às famílias das regiões Sul e Sudeste. Já com a inclusão de farinha de mandioca, para os beneficiários das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e ainda 1 kg de flocos de milho para as regiões Norte e Nordeste ou fubá para aqueles situados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Mais de 160 mil famílias indígenas e quilombolas serão beneficiadas em 23 estados, abrangendo todas as regiões do país.
Após a aquisição dos produtos, a Companhia montará as cestas para disponibilizar nos locais indicados pelas instituições parceiras, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Cultural Palmares, além da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nos estados. Estas, por sua vez, serão responsáveis pela entrega dos produtos nas comunidades beneficiadas, bem como pela indicação de quais protocolos de segurança devem ser adotados.
Esta ação é uma das medidas anunciadas pelo governo federal que visam mitigar os efeitos decorrentes das condutas adotadas pelos estados no combate à pandemia do Covid-19. Além desta iniciativa, a Conab é responsável pela operacionalização da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) que conta com recursos do Ministério da Cidadania.
Acesse aqui os avisos de compra de alimentos e saiba as regras para participação.
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