Primeiramente vamos esclarecer o que é Bitcoin. Essa criptomoeda é um código binário digital (sua denominação deriva de binary digit coin) que tem o poder de atuar como moeda, podendo ser utilizado para transações comerciais, como fazemos com o real, o dólar, o euro ou qualquer outra moeda física.
Com o Bitcoin podemos comprar produtos ou serviços, apesar dele não existir fisicamente. Uma de suas características é que a quantidade disponível no mercado é finita e está limitada em 21 milhões.
O Bitcoin se apresenta no mercado com a pretensão de ser uma moeda segura. Sua segurança é garantida por criptografia, baseada em complexos códigos matemáticos, além disso, toda essa criptomoeda gerada é fiscalizada por uma rede de transações chamada blockchain.
Todas as operações de compra e venda de Bitcoin só podem ser realizadas on-line. Não há condições de realizar transações fora do ambiente on-line. Essas operações são realizadas por meio de sites ou plataformas que se denominam exchanges. No Brasil, existem algumas plataformas para comercialização de Bitcoin, sendo as mais conhecidas a Mercado Bitcoin, Bitcointoyou, Foxbit e Atlas.
Para adquirir essa criptomoeda o interessado deve possuir um CPF válido e ativo e utilizar um dispositivo eletrônico (desktop, notebook, celular, tablet) e uma conexão internet.
Para quem deseja investir em bitcoin, recomendam-se os seguintes passos:
1) O primeiro passo é criar uma carteira de Bitcoin virtual, que nada mais é do que uma conta digital, para realizar as transações de compra, armazenagem e venda. É também necessário que essa conta digital esteja associada à conta corrente bancária de mesmo titular;
2) Para comprar Bitcoin, escolha uma operadora credenciada e entre no site dessa operadora. Utilize o botão “Buy Bitcoin” existente na página referente à sua da sua conta digital e, ao clicar nele, siga os passos indicados na aplicação para efetuar a transação de transferência de moeda real da sua conta corrente bancária para a sua carteira de Bitcoin. Acompanhe as cotações do Bitcoin, pois como qualquer moeda física essa cotação varia e você deve estar atento para comprá-la na baixa e utilizá-la em suas compras na alta;
3) Use essa criptomoeda para realizar compras em estabelecimentos que aceitem essa moeda digital;
4) Não existe a possibilidade de sacar essa criptomoeda de sua carteira digital e convertê-los em moeda real. Entretanto, é possível vendê-la para outro investidor, mas isso não é uma tarefa fácil e corriqueira. Para realizar saques, você tem que recorrer a intermediadores, que são empresas que operam no mercado de Bitcoinrealizando a troca dessa criptomoeda por moeda real;
5) Outra opção para vender Bitcoin é utilizar empresas que funcionam como uma corretora de títulos, aproximando as partes interessadas na compra e venda, mediante retenção de uma taxa de operação.
A compra de Bitcoin pode ser feita em lotes fracionados e o valor mínimo aceitável pelas operadoras (exchange) para compra é de R$ 50,00.
Por se tratar de um ativo financeiro, o Bitcoin deve ser declarado à Receita Federal. Ao final do exercício fiscal, a quantidade dele existente em sua conta digital deverá ser incluída na sua declaração anual de imposto de renda pessoa física no item Bens e Direitos, com o código 99 – Outros Bens, convertendo em reais o valor pelo qual essas criptomoedas foram adquiridas.
Caso você realize operações de venda de Bitcoin e o valor da transação em um determinado mês exceder R$ 35.000,00, isso caracteriza ganho de capital e, nesse caso, você deverá emitir um DARF para recolhimento do imposto de renda referente a esse ganho de capital, calculado o valor do imposto pela alíquota de 15%.
