O governo federal brasileiro anunciou uma mudança significativa que poderá impactar diretamente o bolso de milhões de trabalhadores. Na próxima sexta-feira, dia 28, será publicada uma medida provisória (MP) que permite ao trabalhador demitido, que optou pela modalidade de saque-aniversário do FGTS, acessar o saldo bloqueado do fundo. A informação foi confirmada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que apontou que a medida beneficiará cerca de 12,1 milhões de pessoas, totalizando R$ 12 bilhões disponíveis para saque, conforme revelou o Broadcast.
FGTS para demitidos
Com esta nova MP, os trabalhadores que foram demitidos entre janeiro de 2020 e a data de publicação poderão ter acesso ao valor do FGTS que estava retido. O crédito será realizado automaticamente na conta vinculada ao FGTS, em duas etapas. Na primeira, será liberado até R$ 3 mil. Qualquer valor acima disso será disponibilizado em uma segunda etapa, 110 dias após a publicação da medida. É importante salientar que, após esse processo, aqueles que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo restante, que permanecerá bloqueado.
O saque-aniversário foi introduzido durante o governo anterior, permitindo ao trabalhador sacar anualmente uma parte do saldo de seu FGTS no mês de seu aniversário. Contudo, em caso de demissão, os recursos ficam restritos, o que torna essa nova medida um alívio considerável para os demitidos. O documento oficial ainda não foi assinado pela alta cúpula, uma vez que a cerimônia prevista entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as centrais sindicais foi cancelada, mas a expectativa é que haja uma liberação rápida das informações.
Reflexos importantes no mercado de ações
Além do impacto instantâneo para aqueles que precisam recuperar os recursos, essa medida pode ter reflexos importantes no mercado de ações. O aumento do poder de compra dos trabalhadores pode, teoricamente, estimular setores como consumo e varejo, proporcionando uma trilha de recuperação econômica. Por outro lado, a movimentação de R$ 12 bilhões impactará também as reservas do FGTS, o que pode levantar discussões sobre a gestão desses fundos a longo prazo.
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