O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou, na última segunda-feira (24), o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para afastar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento do ex-presidente.
A informação é da colunista da Folha de S.Paulo, Mônica Bergamo.
A solicitação foi feita pelo advogado Celso Villardi, que alegou que Dino já havia processado Bolsonaro e que Zanin atuou em causas eleitorais envolvendo o ex-presidente.
O pedido de suspeição, no entanto, não tem respaldo na história do STF, onde nunca um magistrado foi declarado impedido de julgar um caso por seus pares.
Ao longo dos anos, Barroso tem arquivado inúmeros pedidos de suspeição, como os 192 requerimentos contra o ministro Alexandre de Moraes feitos por réus do 8/1.
No caso de Bolsonaro, o presidente da Corte pode até submeter o pedido ao plenário, mas é esperado que seja rejeitado.
Dino, que foi governador do Maranhão, processou Bolsonaro em 2021 após declarações do ex-presidente sobre a segurança de uma visita ao estado, considerando-as caluniosas.
Já Cristiano Zanin, advogado com notável atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinou representações contra Bolsonaro em 2022, durante a corrida presidencial, em ações relacionadas a fake news e direito de resposta.
Ambos os ministros já sinalizaram que não se considerarão suspeitos para o julgamento. Dino destacou que não há motivo para impedimento, enquanto Zanin, que atuou exclusivamente em causas eleitorais, reforçou a ausência de vínculo com as denúncias criminais contra Bolsonaro.
As informações são da Folha de S.Paulo.
