A Fertilizantes Heringer S.A., por meio de seu Comunicado ao Mercado publicado nesta data, informou que tomou conhecimento sobre um importante procedimento arbitral instaurado na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM). Esta ação foi proposta por antigos e atuais acionistas minoritários que buscam, principalmente, o acesso a documentos relevantes da Eurochem Comércio de Produtos Químicos Ltda., sua controladora indireta.
Contexto do Procedimento de Arbitragem
O Grupo de Acionistas alega que a Eurochem, que adquiriu o controle da Fertilizantes Heringer em 29 de março de 2022, está retendo parcelas do preço de aquisição das ações conforme estipulado no Share Purchase and Sale Agreement (SPA). Essa questão está surgindo no âmbito da Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pela Eurochem em 24 de maio de 2023.
Resposta da Empresa
A Fertilizantes Heringer foi notificada pela Eurochem a respeito de seu entendimento de que o procedimento arbitral carece de mérito. A Eurochem defende que a OPA foi aprovada corretamente pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e cumpriu todas as normas aplicáveis, assegurando o compartilhamento das informações necessárias do SPA.
Esse desdobramento pode impactar a dinâmica entre a Fertilizantes Heringer e seus acionistas, refletindo a necessidade de transparência e clareza nas relações societárias. Investidores devem acompanhar a evolução deste caso, que tem potencial para influenciar a governança da companhia e sua posição no mercado de fertilizantes.
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