A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os brasileiros devem se preparar para um aumento nos preços dos combustíveis, particularmente a gasolina e o diesel. Isso se deve a um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será aplicado em todos os estados do país. A aprovação desse aumento, determinada em reunião pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no último novembro, irá impactar diretamente o bolso dos consumidores, conforme anunciado por especialistas.
Para ser mais específico, o ICMS da gasolina subirá R$ 0,0979, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, refletindo um incremento de 7,14%. No caso do diesel, a alta será de 5,31%, ou R$ 0,0565, elevando o preço de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro. Mesmo que esses ajustes possam parecer modestos, eles podem servir como um gatilho para outras altas ao longo da cadeia de distribuição, como indicado por Amance Boutin, especialista da Argus, que ressalta que o efeito final dependerá do comportamento de oferta e demanda.
Pressões Adicionais sobre os Preços
Não é apenas o aumento do ICMS que irá pressionar os preços dos combustíveis. A cotação do petróleo permanece alta e a desvalorização do real também contribui para manter uma tendência de elevação nos preços. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), atualmente, a gasolina e o diesel no Brasil estão defasados em relação aos preços internacionais em R$ 0,37 e R$ 0,85 por litro, respectivamente.
O que este cenário revela é que a política de preços da Petrobras tem sido uma chave para segurar os custos, mesmo em um momento em que os preços do petróleo bruto subiram até 20% entre meados de dezembro e janeiro. Com um aumento no ICMS em vigor, a expectativa é que a Petrobras reavalie seus preços em breve, uma vez que a última alteração ocorreu em julho de 2024, quando houve um aumento de R$ 0,20 na gasolina.
A Política de Preços da Petrobras e seus Efeitos na Economia
O aumento do preço da gasolina teve um papel significativo em pressionar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), contribuindo com 0,48 ponto percentual devido à alta acumulada de 9,71% no ano passado. Esse tipo de aumento não se limita aos combustíveis fósseis, já que o etanol também subiu, atingindo 10,7% desde outubro de 2024. Segundo Andréa Angelo, da Warren Investimentos, a Acelen, refinaria da Bahia, também reajustou seus preços, afetando regiões abastecidas por lá.
Com essas mudanças, as expectativas giram em torno de um possível reajuste dos preços praticados pela Petrobras para alinhar-se com os padrões internacionais. De acordo com Sérgio Araújo, presidente da Abicom, a pressão externa já estava evidente e um aumento devido à defasagem é praticamente inevitável.
Implicações do Reajuste do ICMS
A iniciativa de aumentar o ICMS está diretamente ligada à necessidade de aumentar a arrecadação em meio a um cenário de alta dos preços do petróleo e desvalorização do real, o que foi destacado pela advogada tributarista Camila Tapias. Ela sugere que esse reajuste pode ser uma medida temporária para lidar com questões fiscais, e uma nova alteração no ICMS pode não ocorrer em 2025, com uma previsão de revisões anuais em vez de intervenções frequentes.
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