A Melnick Desenvolvimento Imobiliário S.A., uma companhia de destaque no setor imobiliário brasileiro, anunciou um fato relevante que promete impactar seus acionistas e o mercado de forma significativa. Em uma Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de janeiro de 2025, a companhia aprovou a redução do capital social em R$150.000.000,00. Essa decisão foi tomada considerando o capital excessivo de acordo com a Lei das Sociedades por Ações.
Com essa redução de capital, o capital social da empresa será reduzido de R$1.109.029.255,41 para R$959.029.255,41. É importante destacar que o número de ações permanece inalterado, assegurando que o percentual de participação dos acionistas no capital social da Companhia não será modificado.
Detalhes da Restituição aos Acionistas
A restituição aos acionistas será feita de forma proporcional às suas participações, resultando em um total de R$150.000.000,00, o que equivale a R$0,73431451688 por ação. Para os acionistas que mantiverem suas ações na data de corte (18 de março de 2025), o pagamento ocorrerá no dia 28 de março de 2025, seguindo os procedimentos da B3 e do BTG Pactual.
Importantes Cronogramas e Condições
A eficácia da deliberação de redução de capital está sujeita a duas condições principais: a publicação da ata da Assembleia e um prazo de 60 dias para oposições de credores. A publicação ocorrerá em 16 de janeiro de 2025, com o prazo para possíveis oposições se encerrando em 17 de março de 2025.
O ação da Companhia será negociada em ex-direitos a partir de 19 de março de 2025, o que significa que as novas transações não incluirão o direito à restituição de capital.
Tratamento Fiscal da Redução de Capital
Os acionistas brasileiros podem estar sujeitos à incidência de imposto de renda sobre eventuais ganhos. Já os acionistas não residentes terão imposto retido na fonte sobre os ganhos apurados, conforme a legislação vigente, que varia de acordo com a jurisdição do investidor.
Em caso de dúvidas, a Companhia oferece suporte através de seus canais de atendimento, garantindo que todos os acionistas tenham acesso às informações necessárias relacionadas ao processo de redução de capital.
Este movimento estratégico reflete a intenção da Melnick em criar valor para seus acionistas sem comprometer seu crescimento e capacidade de investimento. O mercado deve prestar atenção a esses desenvolvimentos, pois eles sinalizam um compromisso da Companhia em otimizar sua gestão de capital e melhorar suas práticas de governança.
Para mais informações sobre a redução de capital ou outras consultas, os acionistas podem entrar em contato com a área de Relações com Investidores pelo e-mail [email protected].
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