Em dois anos, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou um recorde histórico no descarte de medicamentos, vacinas e insumos do Sistema Único de Saúde (SUS).
De 2023 a 2024, o Ministério da Saúde incinerou mais de R$ 1,9 bilhão em produtos, um montante três vezes maior que o descartado durante todo o governo Bolsonaro, que somou R$ 604,5 milhões no mesmo quesito.
Esse volume é suficiente para pagar 126,8 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC). Além disso, é o maior registro em uma série histórica de 10 anos (2015-2024).
Descarte histórico do governo Lula
Apenas em 2023, o Ministério da Saúde incinerou quase R$ 1,3 bilhão em medicamentos, vacinas e insumos, marcando o maior valor já registrado. Em 2024, o montante caiu para R$ 625,6 milhões, mas ainda assim superou todo o período do governo anterior.
Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) e mostram que vacinas contra a Covid-19 representam a maior parte do desperdício, somando R$ 1,8 bilhão.
Entre as perdas, foram identificadas 10,9 milhões de doses vencidas e outras 12 milhões fora da validade que também precisaram ser incineradas.
O que diz o Ministério da Saúde sobre as vacinas
Em nota, o Ministério da Saúde justificou o recorde como resultado de estoques herdados da gestão anterior e do impacto da pandemia da Covid-19.
Segundo a pasta, 27,1 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 estavam com prazo expirado quando a atual gestão assumiu, o que gerou um desperdício total de 38,9 milhões de doses e um prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões.
Apesar disso, o ministério informou que conseguiu salvar 12,3 milhões de doses através de doações internacionais e parcerias com estados e municípios, o que gerou uma economia de quase R$ 252 milhões.
Também foram adotadas medidas para ampliar a vacinação no país, como a mobilização por meio do Movimento Nacional pela Vacinação e estratégias de imunização em áreas remotas e escolas.
“As vacinas vencidas em 2023 foram majoritariamente contra a Covid-19, reflexo de estoques herdados da gestão anterior e campanhas sistemáticas de desinformação que geram desconfiança sobre a eficácia e segurança do imunizante, impactando na adesão da população”, informou a pasta.
Motivos para o descarte
O Ministério da Saúde atribuiu o volume de incinerações a diversos fatores, como:
- Mudanças na demanda: variações nas situações epidemiológicas podem levar a compras maiores que o necessário, resultando em vencimentos.
- Oscilação no número de casos de doenças transmissíveis: enfermidades como malária, dengue e hanseníase apresentam flutuações que desafiam o planejamento.
- Judicialização: demandas por aquisições via justiça podem resultar em produtos não utilizados devido a suspensões judiciais ou mudanças nos tratamentos.
- Avarias nos produtos: condições de armazenamento e transporte também impactam a validade.
Medidas para evitar desperdício
Para mitigar essas perdas, a atual gestão implementou um cronograma de entregas parcelado conforme a demanda, além de reforçar o remanejamento e a doação de produtos entre estados e programas de saúde.
Em alguns casos, é possível restituir valores junto aos fornecedores, ou mesmo obter reposição sem custos adicionais.
“Nem sempre a incineração de medicamentos implica perda financeira para a administração pública. Em alguns casos, é possível a restituição do valor por parte dos fornecedores ou transportadores”, explicou o Ministério da Saúde.
Falta de planejamento
Para o infectologista e presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), Julio Croda, os números chamam atenção para a falta de planejamento na aquisição de vacinas e medicamentos.
“O que me chama a atenção é a vacina para a Covid-19, num número extremamente elevado. Acredito que tenham muitas vacinas da Fiocruz, que é a AstraZeneca, e a CoronaVac. Isso é complicado”, destacou o pesquisador.
Fontes especializadas também destacaram dificuldades de diálogo com o Departamento de Logística em Saúde (DLog) e o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), o que teria contribuído para o aumento de perdas.
Com informações de Tácio Lorran – Metrópoles.
