O Governo Federal instituiu o Programa Arroz da Gente. A Portaria Interministerial nº 15, que oficializa as ações, foi publicada nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.
O Programa, que conta com a participação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), visa incentivar a produção de arroz em áreas que já cultivaram o grão, além de assegurar o acompanhamento técnico e a garantia de comercialização do produto. A medida contará com crédito com juros menores, fomento, acompanhamento técnico, garantia de comercialização, além de buscar facilitar o acesso a tecnologias adaptadas à realidade local, incluindo pequenas máquinas, colheitadeiras e silos secadores de pequeno porte.
“O Arroz da Gente simboliza o redescobrimento no país desse alimento tão importante para os brasileiros e brasileiras, pois passa a visibilizar e valorizar a produção de arroz dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e da agricultura familiar”, ressalta a coordenadora do Programa na Conab, Maria Kazé.
Nesta primeira etapa, o Programa será desenvolvido em 36 territórios de 148 municípios, distribuídos em 17 estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Cerca de 10 mil famílias produtoras deverão receber incentivo para aprimorar o cultivo de arroz, seja a partir de acompanhamento técnico, do apoio para aquisição de pacotes tecnológicos de baixo impacto (aquisição de maquinário, construção de silos armazenadores) de forma a zerar a colheita manual, até a comercialização. Dentre as ferramentas já existentes e executadas pela Conab que podem ser utilizadas como forma de apoiar o escoamento do produto estão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) entre outras.
Compra de arroz – Em setembro deste ano, a Conab realizou uma compra de 100 toneladas de arroz de agricultores e as agricultoras do território quilombola Brejão dos Negros, localizado no município de Brejo Grande, em Sergipe, sendo destinados R$ 750 mil para esta aquisição que simbolizou a primeira ação do Arroz da Gente.
O arroz adquirido do território quilombola Brejão dos Negros está sendo fornecido a aproximadamente 15 cozinhas solidárias de Sergipe a fim de complementar a alimentação das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pelas instituições beneficiadas.
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