Na quinta-feira, 21 de novembro, a Receita Federal divulgou os números da arrecadação federal para o mês de outubro, que alcançou a marca histórica de R$ 247,90 bilhões.
Este valor representa o maior montante já registrado para o mês de outubro desde o início da série histórica, em 1995, um indicativo do desempenho positivo das receitas tributárias do governo federal.
O crescimento foi de 9,770% em termos reais, ou seja, corrigidos pela inflação, em comparação com o mesmo mês do ano passado.
Esses números refletem tanto a gestão eficiente da arrecadação quanto os indicadores econômicos que impactaram a arrecadação federal.
Em termos de distribuição, os ganhos administrados pela Receita Federal somaram R$ 225,2 bilhões – uma alta de 9,93% em relação a outubro de 2023.
Já os valores arrecadados por outros órgãos somaram R$ 22,690 bilhões, com uma variação positiva de 8,2%.
A arrecadação federal também registrou uma expressiva alta de 21,35% em comparação com o mês de setembro de 2024, com a inflação sendo considerada nesse cálculo.
Esses números são impressionantes, especialmente quando analisados no contexto de uma economia que, apesar de registrar altos índices de arrecadação, enfrenta déficits fiscais nas contas públicas.
Arrecadação total de 2024: um recorde histórico
No acumulado de janeiro a outubro de 2024, a arrecadação federal atingiu a marca de R$ 2,218 trilhões, o que também representa um recorde histórico para o período, acima do valor de R$ 2,022 trilhões registrado no mesmo intervalo de 2023.
O aumento foi de 9,6% em termos reais, o que evidencia a recuperação fiscal do país, mas também ressaltando a importância do controle dos gastos públicos, uma vez que os déficits fiscais continuam a ser uma preocupação para os economistas.
Destaques da arrecadação federal em outubro de 2024
Em relação aos principais impostos, a arrecadação com PIS-Pasep e Cofins atingiu R$ 47,190 bilhões em outubro, um aumento significativo de 20,25% em comparação com o mesmo mês do ano passado, o que corresponde a um acréscimo de R$ 7,950 bilhões.
Esses impostos são fundamentais para a segurança social e também refletem o desempenho do mercado de trabalho, uma vez que estão diretamente ligados ao emprego formal e ao crescimento da produção.
A receita previdenciária também teve um bom desempenho, com um crescimento de 6,26%, de R$ 51,0170 bilhões em outubro de 2023 para R$ 54,20 bilhões em outubro de 2024.
Este aumento pode ser atribuído ao mercado de trabalho aquecido, que gera mais arrecadação por meio de impostos relacionados ao trabalho e à contribuição previdenciária.
Outro destaque foi a arrecadação com Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que subiu 58,12%, em um aumento de R$ 4,090 bilhões em comparação com o mesmo mês de 2023.
Esse aumento foi um reflexo do aquecimento da economia interna e do aumento da importação de bens e produtos, além de uma possível recuperação do consumo no mercado.
Custo da desoneração da folha de pagamentos
De janeiro a outubro de 2024, a desoneração da folha salarial de dezessete setores registrou um custo de R$ 19,8 bilhões para os cofres do governo federal.
Esse valor representa um aumento de R$ 10,08 bilhões em relação ao mesmo período de 2023, o que tem gerado preocupação sobre o impacto fiscal dessas desonerações.
Somente em outubro de 2024, o governo deixou de arrecadar R$ 1,8 bilhão devido à desoneração da folha, um aumento de R$ 1,070 bilhão comparado ao mesmo mês do ano passado.
