Nesta terça-feira (12), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a redução da escala de trabalho 6×1 “é uma tendência no mundo inteiro”.
A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa após seu discurso na COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão.
Segundo Alckmin, embora o tema ainda não tenha sido discutido oficialmente no governo, ele acredita que a sociedade e o Parlamento precisam debater o assunto.
“À medida em que a tecnologia avança, você pode fazer mais com mens pessoas, você [poderia] ter uma jornada menor. Então, esse é um debate que cabe à sociedade e ao Parlamento”, destacou.
PEC ganha força no congresso
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), visa a redução da escala de trabalho 6×1.
Com forte repercussão nas redes sociais, a proposta já recebeu o apoio de 134 deputados até a última segunda-feira (11).
Porém, ainda faltam 37 assinaturas para alcançar as 171 necessárias para que a PEC comece a tramitar no Congresso.
O que muda com a PEC 6X1?
A PEC propõe a manutenção da jornada diária de oito horas, mas sugere a redução da carga semanal de 44 para 36 horas, o que viabilizaria um modelo de trabalho de quatro dias por semana sem redução salarial.
O modelo de jornada reduzida já é uma realidade em países como Alemanha, França, Bélgica, Islândia e Reino Unido.
Opinião do Ministério do Trabalho
Em nota divulgada na última segunda-feira (11), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) manifestou apoio ao debate sobre a redução da jornada semanal, afirmando que essa mudança seria “plenamente possível e saudável.”
No entanto, o MTE defendeu que a questão deveria ser abordada em convenções e acordos coletivos entre empresas e trabalhadores, respeitando as especificidades de cada setor.
“O Ministério tem acompanhado de perto o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, levando em conta as necessidades específicas de cada área, visto que há setores da economia que funcionam ininterruptamente”, destacou a pasta, atualmente liderada por Luiz Marinho, que compartilhou a nota em suas redes sociais.
