Nesta quinta-feira (31), técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizam oficina sobre Compras Públicas da Agricultura Familiar no município de Goiana, em Pernambuco. Esta é a primeira de uma série de encontros a serem realizados no estado.
A iniciativa, que conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), acontecerá em 12 Territórios de Desenvolvimento Rural Sustentável do estado pernambucano. O objetivo da ação é fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional Alimentação Escolar (PNAE), duas importantes políticas federais utilizadas como apoio à comercialização de produtos alimentícios oriundos da agricultura familiar. Esses alimentos são destinados tanto a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por programas de ações da rede socioassistencial, equipamentos públicos e sociais de segurança alimentar e nutricional, e demais entidades de atendimento acompanhadas pelos conselhos municipais e estaduais de políticas temáticas, quanto a alunos das escolas públicas por meio da alimentação escolar.
Além de Goiana, serão realizadas oficinas nos municípios de Arcoverde, Garanhuns, Palmares, Caruaru, Surubim e Aliança, sendo o público-alvo produtores rurais, agricultores familiares, representantes de cooperativas e associações. As próximas palestras estão previstas para acontecerem em novembro.
PAA – Por meio desse Programa operacionalizado pelo Conab com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Governo Federal adquire a produção dos agricultores familiares com projetos aprovados, e esses entregam os alimentos diretamente para as entidades beneficiárias, como escolas, bancos de alimentos e cozinhas solidárias. Entre as principais finalidades do programa estão o incentivo à agricultura familiar e a promoção da inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao processamento de alimentos, à industrialização e à geração de renda, incentivo ao consumo e a valorização dos alimentos produzidos por pequenos agricultores, contribuição ao acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável.
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