Ao longo desta semana, técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão participando de uma série de reuniões com agricultores e agricultoras familiares no estado da Bahia para orientações relativas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Nesta sexta-feira (30), o encontro com os produtores acontece no município de Jeremoabo, na Associação Mulheres em Ação do Povoado Baixa da Pedra. Durante as reuniões, os técnicos da Companhia orientam os agricultores beneficiários do programa, ou seja, que já possuem projetos aprovados para execução, sobre os normativos em vigor, a documentação obrigatória, alterações permitidas, limites de aquisição por modalidade, liberação dos recursos, quantidade de produto a ser entregue, locais de entrega, controle sanitário e de qualidade, dentre outros temas.
A Associação possui projeto do PAA aprovado com a Conab no valor de R$ 374.999,16. De acordo com a proposta firmada, 25 agricultores e agricultoras familiares irão fornecer 70.377 kg de alimentos à rede socioassistencial, equipamentos públicos e sociais de segurança alimentar e nutricional, e demais entidades de atendimento acompanhadas pelos conselhos municipais e estaduais de políticas temáticas.
Outras orientações – As primeiras reuniões ocorreram nos dias 27 e 28 de agosto. As capacitações foram feitas no município de Abaré e envolveram os produtores da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais e Produtores do Assentamento Ernesto Cheguevara e da Associação Agropecuária de Jovens Piscicultores e Horticultores Familiar-Hortpeixe. Juntos os dois projetos somam um orçamento de R$ 389.999,31. Com o recurso, a Conab apoia a comercialização de 126.522 kg de alimentos produzidos por 26 agricultores e agricultoras familiares.
Na quinta (29) foi a vez dos produtores da Associação Regional Agroecológica do Semiárido do Nordeste Baiano (Arasb), localizada no município de Santa Brígida, receberem as orientações da Conab. Com projeto firmado com a Companhia no valor de R$299.999,80, 20 agricultores familiares receberão apoio na comercialização de 103.702 kg de alimentos.
O PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, auxilia os pequenos produtores na comercialização de cultivos da agricultura familiar. Por meio desse programa, o governo adquire a produção dos agricultores com projetos aprovados, e esses entregam os alimentos diretamente para as entidades beneficiárias, como escolas, bancos de alimentos e cozinhas solidárias. O Programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Fazenda, e executado pela Conab, além de estados e municípios.
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