O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda busca meios de alterar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que garante autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC).
A votação do projeto, em análise no Senado Federal, foi adiada para agosto.
O relator Plínio Valério (PSDB-AM) reconhece dificuldades em negociar com o governo federal, pois existe uma resistência do Ministério da Fazenda em mudar o status jurídico do Banco Central de autarquia para empresa pública.
Segundo Valério, essa mudança seria crucial para a proposta:
“Trata-se da essência da PEC. Se tirar isso, pode tirar o resto. Acabou tudo”.
O líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou uma lista de demandas ao senador tucano.
O governo passou a apoiar a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central, mas se opõe à transformação da instituição em empresa pública.
Como alternativa, estuda-se a criação de uma nova categoria para o BC, denominada autoridade financeira, inspirada em modelos de outros bancos centrais como os dos EUA e Europa.
No entanto, existem indícios de que o governo manobra para adiar a proposta indefinidamente, com o período de recesso parlamentar, que se estende de 18 a 31 de julho.
As informações são do Poder360.
