No início de julho de 2024, uma notícia no Valor Econômico trouxe à tona a possibilidade de tributação sobre os Fundos Imobiliários (FIIs) e os Fiagros. Esse potencial imposto pode impactar as ideias dos investidores, levantando preocupações e debates no setor financeiro.
A proposta do Projeto de Lei Complementar 68/2024 inclui os FIIs e Fiagros na categoria de “fornecedor”, vinculando-os ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A alíquota prevista poderia reduzir a rentabilidade dos fundos entre 10% a 20%, conforme estimativas iniciais.
Entretanto, declarações de políticos como o deputado Reginaldo Lopes e Claudio Cajado negam a possibilidade de tributação sobre esses fundos, gerando uma confusão entre investidores e analistas.
Impacto e argumentos contra a tributação de FIIs e Fiagros
A indústria de FIIs e Fiagros, ainda em crescimento, atraiu mais de 2,7 milhões de investidores, dos quais 76,2% são pessoas físicas. A questão dos impostos tem sido um fator crucial para esse crescimento, servindo como uma importante fonte de financiamento para o setor imobiliário e agronegócio.
A comunidade de investidores e gestores deve monitorar atentamente as discussões sobre o tema que ainda não é uma confirmação. Contudo, o tema está no radar e deve ser continuamente observado sobre as políticas fiscais e regulatórias.
