Milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos nos meses de julho e agosto já podem sacar o abono salarial do PIS/Pasep a partir desta segunda-feira (17). A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BBAS3) disponibilizam os valores diretamente no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
O montante total disponível chega a R$ 4,5 bilhões, distribuídos entre R$ 3,90 bilhões para o PIS e R$ 613,0 milhões para o Pasep.
O calendário de pagamento segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep, com liberações programadas de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Este mês, os trabalhadores do Rio Grande do Sul (RS) que regularizaram sua situação após 15 de maio também terão seus pagamentos antecipados.
A medida visa beneficiar cerca de 3.100 trabalhadores com recursos na ordem de R$ 3,5 milhões, em um esforço para auxiliar aqueles afetados por recentes desafios econômicos.
No total, o abono de 2024 vai atender cerca de 24,8 milhões de trabalhadores em todo o Brasil – 21,98 milhões do setor privado e 2,890 milhões de servidores públicos e militares elegíveis ao Pasep.
Os pagamentos serão divididos em seis lotes, conforme o mês de nascimento (PIS) ou número final de inscrição (Pasep), a encerrar-se em 27 de dezembro de 2024.
Para ter direito ao benefício, trabalhadores precisam:
– estar inscritos no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos,
– ter trabalhado formalmente por, ao menos, 30 dias em 2022, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos,
– e ter os dados devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono se calcula proporcionalmente ao período trabalhado em 2022 – R$ 117,67 por mês completo trabalhado, com períodos de quinze dias contados como mês integral.
Quem trabalhou os doze meses vai receber o salário mínimo integral de R$ 1.412.
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa receberão o crédito automaticamente, enquanto os demais poderão acessar os valores pela poupança social digital via Caixa Tem.
Para os beneficiários do Pasep, o pagamento vai ser realizado por crédito em conta no Banco do Brasil ou transferência via TED.
