De acordo com documentos obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria manipulado informações da Previdência Social para diminuir a projeção de gastos com benefícios em aproximadamente R$ 12 bilhões.
Essa revisão, incluída no relatório de avaliação do Orçamento do 2º bimestre, foi crucial para desbloquear R$ 2,90 bilhões em março e garantir a liberação de mais R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares.
Sem essas alterações nos dados previdenciários, especialistas do governo alertam que haveria uma imposição ainda mais severa de limites nos gastos discricionários, como custeio e investimentos.
A mudança de última hora foi documentada em notas técnicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fornecidas após solicitação baseada na LAI (Lei de Acesso à Informação).
Os documentos revelam que, em 15 de maio, a coordenação de Orçamento e Finanças do INSS estimou despesas com benefícios em R$ 912,30 bilhões para este ano.
No entanto, quatro dias depois, uma nova nota técnica recomendou uma taxa de crescimento vegetativo de apenas 0,170%, que resulta em uma projeção de gastos reduzida para R$ 902,70 bilhões.
Essas mudanças não afetaram apenas os gastos com benefícios, mas também as projeções de despesas com compensação previdenciária. A estimativa inicial de R$ 10,2 bilhões foi drasticamente reduzida para R$ 7,96 bilhões.
Essas revisões, combinadas, evitaram um aumento de R$ 11,84 bilhões nas projeções de despesas previdenciárias.
Enquanto o INSS justificou as mudanças como parte do fluxo normal de informações entre departamentos, alguns especialistas do governo expressaram preocupações com a precisão dos números.
O impacto dessas alterações não se limita apenas às projeções orçamentárias, mas também afeta as regras fiscais estabelecidas pelo governo.
Embora haja divergências sobre a magnitude desses ajustes, muitos concordam que os números da Previdência precisarão ser cuidadosamente monitorados ao longo do ano.
Com informações do jornal Folha de S.Paulo.
