A partir do dia 1º de junho, os produtos da cesta básica no Rio Grande do Sul voltam a ter benefícios fiscais. A medida, oficializada pelo decreto nº57.621, visa aliviar o impacto financeiro das famílias atingidas pelas recentes enchentes no estado.
O especialista em inteligência tributária e diretor da Mix Fiscal, Fabrício Tonegutti, destaca a importância da iniciativa para a população gaúcha. “A retomada desses benefícios nos tributos fiscais possibilita o congelamento dos preços dos alimentos, que teriam um aumento previsto nos impostos, tornando-os mais acessíveis em um momento delicado e emergencial na região”, comenta.
No início de maio, o governador Eduardo Leite havia anunciado a retirada dos benefícios fiscais da cesta básica. No entanto, diante da tragédia das enchentes, o governo reconsiderou a decisão.
“Com a tragédia que aconteceu no Rio Grande do Sul, o governo voltou atrás. Eles não tiveram condição de manter um aumento de carga tributária, que na prática ia gerar desafios terríveis para uma população que está já está enfrentando uma das maiores tragédias da sua história”, destacou Tonegutti.
Para os consumidores, a volta dos benefícios fiscais significa a manutenção dos preços dos alimentos da cesta básica, permitindo que as famílias concentrem seus esforços na reconstrução de suas casas.
“Significa que a população vai poder dedicar sua atenção e recursos na reconstrução de suas casas, móveis, roupas, enfim, tudo aquilo que eles perderam e não ter mais uma preocupação que seria o aumento no preço dos alimentos”, reforça Tonegutti.