O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Eduardo Leite se reuniram no último domingo para atualização sobre a situação das inundações no Rio Grande do Sul. Acompanhados por uma comitiva do governo federal, que contou com nove ministros e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, eles sobrevoaram áreas alagadas em Canoas e Porto Alegre.Leite se encontrou com o presidente na Base Aérea de Canoas, de onde decolaram para fazer o sobrevoo da cidade e, posteriormente, das áreas afetadas na capital do Estado. Após o sobrevoo, a comitiva se dirigiu para o 3º Regimento de Cavalaria de Guarda (RCG), base de operações do governo federal em Porto Alegre, para uma reunião com secretários e ministros, seguida de uma apresentação da situação atual.Após a reunião, Leite e Lula concederam uma entrevista coletiva. O presidente Lula afirmou que trouxe representantes de todos os poderes para que pudessem acompanhar e sentir de perto a situação do Estado. “Eu coloquei meu time de ministros à disposição. Chamei também os representantes dos outros poderes. Era necessário ver de perto, como estamos fazendo aqui, para compreender a escala do que aconteceu aqui e ajudar a população do Rio Grande do Sul”, disse.“A gente deve muito ao Rio Grande do Sul sob todos os aspectos. Queria dizer ao povo gaúcho: o que estamos fazendo é dando ao Rio Grande do Sul aquilo que ele merece. Se ele sempre ajudou o Brasil, eu acho que está na hora de o Brasil ajudar o Rio Grande do Sul”, reforçou Lula.O governador atualizou os dados e apresentou a situação nas diversas cidades atingidas pelas enchentes. Ele também ressaltou a necessidade de se repensar os processos para liberação de recursos em emergências como a que está sendo vivida pelo RS e de um plano de reconstrução.“Temos um cenário de guerra e, portanto, precisamos de medidas que correspondam à situação. Precisamos de um plano de reconstrução, que vai exigir uma autoridade para a emergência climática, e teremos que atuar em duas frentes: uma que envolve Assistência, restabelecimento e reconstrução, e a outra que está relacionada a Prevenção e resiliência climática, para atuarmos com a devida urgência”, explicou Leite.Após a reunião com o presidente, o governador apresentou pontos do plano de reconstrução e citou os desafios que o RS tem pela frente. O primeiro eixo, de Assistência, restabelecimento e reconstrução, abrange ações para oferecer apoio à população afetada, como: benefícios e abrigos temporários; suporte na infraestrutura municipal e reconstrução das cidades; apoio aos negócios locais e à produção agropecuária; e medidas ambientais para recuperar ecossistemas degradados.No eixo de Prevenção e resiliência climática, o governo do Estado colaborará com os municípios para desenvolverem planos de prevenção, contingência e resiliência. Outra medida será a organização de um Centro de Operações Integradas, responsável por fornecer e analisar dados, buscar equipamentos e tecnologias, emitir alertas e capacitar profissionais.Leite também relembrou das tragédias que atingiram o Rio Grande do Sul no último ano. O Estado sofreu com dez eventos meteorológicos adversos desde o que ocorreu em Caraá e Maquiné, em junho de 2023, afetando as regiões Central, Metropolitana, dos Vales e da Serra Ele ainda citou os principais desafios que o Estado enfrentará no processo de reconstrução das cidades: restrições financeiras, regras fiscais que limitam a destinação de recursos, burocracia que torna os processos de contratação mais lentos e disponibilidade de quadros técnicos para implementar as ações projetadas.Regime jurídico especial – Pouco antes das declarações de Lula e Leite, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o Congresso Nacional discuta alguma medida “totalmente extraordinária”, e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, falou na possibilidade de se adotar um regime jurídico “especial” e “transitório” em razão da tragédia. Fachin, que representou o STF no encontro, afirmou que não há “dúvida” sobre a necessidade de integração entre instituições e apontou a possibilidade de adotar um regime jurídico emergencial e transitório para catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul.Lira afirmou que as diferenças política têm que ficar bem de lado, longe de qualquer politização para auxiliar na recuperação do Estado. O presidente do Senado declarou que há necessidade de medidas rápidas e urgentes para socorrer o Rio Grande do Sul. “Nós estamos numa guerra e, numa guerra de fato, presidente Lula, eu sei que é o seu sentimento, não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução”, salientou Pacheco.O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, colocou à disposição os técnicos do órgão e afirmou que em “momentos excepcionais devemos também utilizar regras mais flexíveis para que o objetivo final, a proteção dos cidadãos, seja atendido de maneira eficiente e eficaz”.
