O Banco Central (BC) divulgou que o setor público consolidado registrou superávit primário de R$9,4 bilhões em outubro, comparativamente a superávit de R$7,8 bilhões no mesmo mês de 2018. O Governo Central e as empresas estatais registraram superávits de R$8,5 bilhões e R$1,1 bilhão, respectivamente, e os governos regionais, déficit de R$216 milhões.
Os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, alcançaram R$20,3 bilhões em outubro, comparativamente a R$13,9 bilhões no mesmo mês de 2018. Contribuiu para esse aumento o resultado menos favorável das operações de swap cambial no período (ganho de R$19,3 bilhões em outubro de 2018 e de R$7,7 bilhões em outubro deste ano). No acumulado em 12 meses, os juros nominais atingiram R$366,5 bilhões (5,17% do PIB), ante R$379,7 bilhões (5,59% do PIB) no período equivalente encerrado em outubro do ano anterior.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$10,9 bilhões em outubro. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$456,2 bilhões (6,44% do PIB), elevando-se 0,04 p.p. do PIB em relação ao déficit acumulado nos 12 meses terminados em setembro de 2019.
Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)
A DLSP alcançou R$3.961,8 bilhões em outubro, 55,9% do PIB, elevando-se 0,6 p.p. em relação ao mês anterior. Esse resultado refletiu, sobretudo, o efeito da valorização cambial de 3,8% no mês (aumento de 0,7 p.p.), da incorporação de juros nominais (aumento de 0,3 p.p.), do superávit primário (redução de 0,1 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (redução de 0,2 p.p.). No ano, a relação DLSP/PIB aumentou 1,8 p.p., influenciada, sobretudo, pela incorporação de juros nominais (aumento de 4,3 p.p.), pelo déficit primário acumulado (aumento de 0,5 p.p.), pelo efeito da desvalorização cambial de 3,3% acumulada no ano (redução de 0,6 p.p.), pelo ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (redução de 0,5 p.p.), e pelo crescimento do PIB nominal (redução de 2,0 p.p.).
A DBGG – que compreende o Governo Federal, o INSS e os governos estaduais e municipais – alcançou R$5.549,4 bilhões em outubro, equivalente a 78,3% do PIB, reduzindo-se 0,7 p.p. em relação ao mês anterior. Contribuíram para essa evolução os resgates líquidos de dívida do governo geral (redução de 0,8 p.p.), a incorporação de juros nominais (aumento de 0,5 p.p.), o crescimento do PIB nominal (redução de 0,3 p.p.) e a valorização cambial do mês (redução de 0,2 p.p.). No ano, o crescimento de 1,1 p.p. na relação DBGG/PIB decorreu, em especial, da incorporação de juros (aumento de 4,8 p.p.), de resgates líquidos de dívida (redução de 1,1 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (redução de 2,9 p.p.).
O cronograma de vencimentos da DLSP mostra que, em outubro, 14,6% do total venciam em até 1 ano, e 6,1% venciam após 20 anos. No caso da DBGG, 32,3% venciam em até 1 ano, e 6,5% venciam após 20 anos. A diferença nos percentuais de vencimento até 1 ano entre a DLSP e a DBGG deve-se, por exemplo, à inclusão das reservas internacionais do Banco Central – de disponibilidade imediata – no cálculo da DLSP, contrabalançando o vencimento de passivos de curto prazo.
(MR – Agência Enfoque)
