Dando continuidade às atividades de aprimoramento das políticas de apoio à produção extrativa no Médio Mearim, nesta sexta-feira (1), ocorreu uma oficina entre representantes do governo federal e da sociedade civil e as produtoras de babaçu da região maranhense. O diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto, participou do encontro com representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Fazenda (MF) e de outras instituições. A iniciativa integra o projeto Sociobio+, ação realizada com a Cooperação Internacional Alemã (GIZ).
“Quando a gente olha a sociobiodiversidade nas questões de direitos humanos, nós estamos olhando numa perspectiva para também nos desafiarmos. A gente provoca e sensibiliza o governo para olhar a cultura do coco e seus desafios como um todo”, reforça Porto. “Essa conversa com as mulheres que atuam diretamente na atividade é fundamental para que se consiga melhor visualizar os aspectos que precisam ser aprimorados nas políticas públicas”.
A Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) executada pela estatal busca fortalecer os empreendimentos do extrativismo nacional, com foco em projetos de apoio à estruturação dos sistemas produtivos e da melhoria de acesso à política pública. A PGPM-Bio é uma ferramenta de empoderamento de extrativistas, a partir da garantia de renda aliada à preservação do meio ambiente.
Por meio da Política, a Conab oferece subvenção direta aos extrativistas, pagando um bônus após a comprovação da venda do seu produto por um preço inferior ao fixado pelo governo federal, de forma a ser um instrumento de incentivo econômico ao uso sustentável dos biomas brasileiros, proporcionando a melhoria de renda a povos e comunidades tradicionais. No último ano, foram destinados pela Conab em torno de R$24 milhões para o apoio à comercialização dos produtos extrativos.
Só no Maranhão, foram destinados aproximadamente R$13 milhões para o pagamento de subvenção em apoio à comercialização da amêndoa de babaçu que foi negociada abaixo do preço mínimo. O recurso beneficiou cerca de 7 mil extrativistas maranhenses
Além dos representantes dos ministérios e da Conab, participam das atividades integrantes da Comissão Regional da PGPM-Bio do Médio Mearim, da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, da Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária do Estado do Piauí, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Estado do Maranhão, da Cooperativa Central do Cerrado, entre outras instituições municipais e da sociedade civil.
O Território da Cidadania (TC) Médio Mearim, localizado no estado do Maranhão, abrange uma área de mais de 8 mil km² e envolve 16 municípios: Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Joselândia, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale.
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