Agricultores e agricultoras familiares de Normandia, em Roraima, recebem orientação sobre o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A capacitação foi realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta quarta-feira (21), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. O evento conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Normandia e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Durante a capacitação os participantes foram orientados sobre as formas de ingressar no Programa, que conta com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os técnicos da Companhia explicaram quanto às exigências para a formulação e apresentação de uma proposta – desde a documentação obrigatória, os normativos em vigor, os produtos amparados, as alterações permitidas, os critérios de aprovação de um projeto, as entidades que podem receber os produtos fornecidos pelos agricultores, entre outros itens.
“O encontro para realizar essa capacitação foi uma demanda das próprias comunidades indígenas da região de Normandia que têm produção mas enfrentam dificuldades na comercialização. Vale lembrar que o município é o 4º do estado com a maior população indígena”, reforça o superintendente da Conab em Roraima, Janderson Maués. Na oportunidade, o coordenador do MDA em Roraima, Cassiano Flauzino, também apresentou as ações de apoio à produção familiar executadas pelo Ministério.
No último ano, a Conab em Roraima contratou 28 projetos da agricultura familiar a fim de apoiar a comercialização dos alimentos produzidos por meio do PAA. Destas propostas, seis são de organizações que têm como fornecedores 100% de famílias indígenas. Ao todo, serão destinados cerca de R$12,5 milhões para auxiliar no escoamento de aproximadamente 2,9 mil toneladas de produtos.
Nessas operações, mais de 880 agricultores e agricultoras familiares que vivem nos municípios de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Pacaraima, Amajari, Caroebe, São João da Baliza, Uiramutã e Rorainópolis irão fornecer aproximadamente 2,9 mil toneladas de alimentos. Tiveram prioridade de venda ao PAA povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, assentados (as) da reforma agrária, pescadores(as), juventude rural, entre outros, assegurando a justiça de gênero, com participação de no mínimo 50% de mulheres.
PAA/CDS – A Compra com Doação Simultânea tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da aquisição de sua produção. Os alimentos são obtidos com recursos do MDS e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial, equipamentos públicos e sociais de segurança alimentar e nutricional, e demais entidades de atendimento acompanhadas pelos conselhos municipais e estaduais de políticas temáticas.
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